Uma investigação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) levou à condenação de seis envolvidos em esquema de fraudes em licitações para compra de reagentes laboratoriais do Hospital Regional. A sentença reconheceu a prática de improbidade administrativa por servidores públicos e empresários, que manipulavam processos para beneficiar empresas com valores superfaturados.
“Os agentes públicos atuaram em conjunto com empresas privadas para direcionar licitações, violando os princípios da legalidade e moralidade”, informou o MPMS. Os réus foram responsabilizados por fraudes que causaram um prejuízo atualizado em cerca de R$ 12 milhões aos cofres estaduais, considerando a correção monetária desde 2016.
Entre os condenados, dois eram servidores públicos que manipulavam preços e suspendiam processos sem justificativa técnica. Quatro empresários foram punidos por coordenar cotações falsas e práticas anticoncorrenciais que comprometiam a transparência das compras públicas. A condenação prevê ressarcimento integral dos danos e multas civis equivalentes ao valor do prejuízo.
Além da reparação financeira, a sentença determina proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por até quatro anos, dependendo do envolvimento de cada réu. A decisão foi proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, em 30 de setembro.
A Operação Reagente, deflagrada em novembro de 2018 pelo Gecoc, cumpriu mandados de prisão preventiva e busca em várias cidades para desarticular o esquema. “O nome da operação remete aos reagentes adquiridos fraudulosamente para exames laboratoriais”, explicou o MPMS.
