A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou, nesta quinta-feira (5), o balanço anual de atendimentos realizados em 2024, com um total de mais de 12 mil serviços prestados a mulheres e crianças. O Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), coordenado pela defensora pública Zeliana Luzia Sabala, registrou um aumento de 15,4% nos atendimentos em comparação com 2023.
Em 2024, o Nudem atendeu 5.629 mulheres, realizando 1.536 pedidos de medidas protetivas, 1.219 atendimentos psicossociais e acompanhando 13 crianças órfãs de feminicídio. O núcleo também promoveu a 2ª edição do Projeto “Em Defesa Delas no Bairro”, que capacitou 31 mulheres no Jardim Aero Rancho sobre temas como a Lei Maria da Penha, saúde mental e violência de gênero. Para 2025, a iniciativa será expandida para outras regiões de Campo Grande.
Outro destaque foi o Mutirão Virtual “Mães em Cárcere”, realizado em parceria com outros núcleos da Defensoria. Nesse mutirão, foram analisados 441 processos de mulheres encarceradas, resultando em 133 pedidos de prisão domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças até 12 anos. Além disso, o Nudem participou do desenvolvimento de protocolos e notas técnicas sobre a Medida Protetiva de Urgência, contribuindo para uma decisão histórica do STJ que determina que essas medidas não devem ter prazo fixo, mas durar enquanto houver risco à mulher.
O Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), coordenado pela defensora Débora Maria Paulino, atendeu 6.399 pessoas, o que representa um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior. O Nudeca também acompanhou 14 famílias a cada ano letivo, reforçando o compromisso com o bem-estar das crianças e adolescentes no estado.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Nudeca agilizou processos relacionados a vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), com a disponibilização de uma servidora da Semed para atuar na Defensoria. Essa medida resultou em 255 atendimentos e 32 vagas escolares alcançadas administrativamente, beneficiando muitas famílias da Capital.
Ao longo de 2024, o Nudeca realizou 5 mutirões, totalizando 946 atendimentos, com destaque para os 508 atendimentos feitos entre janeiro e fevereiro. A coordenadora do núcleo enfatizou a atenção especial dada aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com 21 casos atendidos na Capital, além de 421 atendimentos psicossociais e 135 visitas domiciliares realizadas.
