A criação de uma vara especializada em questões ambientais e agrárias foi anunciada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul durante a programação da COP15, em Campo Grande. A nova unidade será instalada na comarca de Bonito e deve concentrar demandas ligadas à preservação do Pantanal e de outras áreas estratégicas do Estado.
O anúncio foi feito pelo presidente do TJMS, Dorival Renato Pavan, durante um dos painéis da conferência. “Anunciamos a criação de uma vara especializada com atuação exclusiva nas questões ambientais da região, buscando respostas mais rápidas e efetivas”, afirmou.
A proposta ainda está em fase inicial e não há prazo definido para início das atividades. Segundo o tribunal, a estruturação envolve definição de equipe, organização interna e articulação com instituições como o Ministério Público.
O tema foi debatido em um workshop que reuniu autoridades nacionais e internacionais, incluindo representantes do Judiciário, do governo federal e de organismos ligados à pauta ambiental. O encontro discutiu o papel da Justiça na aplicação de acordos internacionais e no enfrentamento de conflitos ligados ao meio ambiente.
• Saiba mais sobre a COP15 em Campo Grande
A iniciativa reforça a atuação do Judiciário diante do aumento das demandas ambientais no Estado, que abriga biomas importantes e rotas de espécies migratórias. A expectativa é que a nova vara contribua para decisões mais rápidas e maior efetividade na proteção ambiental.
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