Mato Grosso do Sul inicia processo de consulta pública para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai

Arquivo Governo do MS

Hidrovia do Rio Paraguai

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou, nesta quinta-feira (26), o período de consulta pública para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, marcando um marco histórico para o Brasil, sendo a primeira concessão hidroviária do país. A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a eficiência logística do setor hidroviário, um dos pilares da infraestrutura brasileira.

A consulta pública ficará aberta até o dia 23 de fevereiro de 2025, permitindo que cidadãos, empresas e entidades apresentem sugestões e contribuições para aperfeiçoar a modelagem da concessão e os documentos técnicos relacionados. Esse período de participação é essencial para garantir que o modelo atenda adequadamente às necessidades do Brasil e das comunidades envolvidas.

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, enfatizou a importância da consulta pública, destacando que ela representa uma oportunidade para ouvir a população e o mercado, assegurando que o modelo de concessão seja o mais adequado possível. Segundo ele, a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai é um dos maiores projetos de infraestrutura em desenvolvimento regional na América do Sul.

O processo de concessão também é um passo importante para a modernização e expansão da infraestrutura logística no país. Já foram encaminhados ao Ministério de Portos e Aeroportos os documentos referentes à licitação, refletindo o compromisso do Governo Federal com a melhoria do setor. Para o secretário de Estado Jaime Verruck, a concessão é vital para o desenvolvimento logístico do Estado de Mato Grosso do Sul, principalmente para o transporte de minério.

A concessão abrange um trecho de 600 km da Hidrovia do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS). Nos primeiros cinco anos, o projeto prevê investimentos em dragagem, sinalização, melhorias em travessias e a construção de infraestruturas. A concessão, com duração de 15 anos, permitirá um aumento significativo na movimentação de cargas, com estimativas de transporte entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030. Além disso, a tarifa será mantida baixa, com a cobrança apenas para a movimentação de cargas, sem custos para passageiros ou cargas pequenas.