O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito para reforma de moradias urbanas, voltada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A medida faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e oferece financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos que variam de 24 a 60 meses. A regulamentação foi publicada na Portaria nº 1.177/2025, em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia antecipado a proposta, destacando o déficit habitacional. “O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível”, afirmou Lula. Ele ressaltou que “o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de fazer as casas”.
A nova linha de crédito busca garantir moradias mais seguras e adequadas. As reformas devem atender a problemas de salubridade, acessibilidade, segurança e conforto. O programa é dividido em duas faixas: a Faixa Melhoria 1, para quem ganha até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês, e a Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, com taxa de 1,95% ao mês. O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar.
O financiamento será operado pela Caixa Econômica Federal, com apoio do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab). Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e projetos técnicos. Estados e municípios também poderão contribuir com contrapartidas para ampliar o alcance da medida. A moradia deve estar em área urbana e ser de uso residencial, permitindo também imóveis de uso misto.
