O Governo Federal do Brasil anunciou que irá zerar os tributos federais que incidem sobre o diesel, como forma de tentar conter a alta no preço do combustível. A decisão ocorre após a disparada no valor do diesel no mercado internacional, influenciada pela intensificação da guerra no Oriente Médio.
A medida prevê a isenção do PIS e da Cofins, tributos federais que incidem sobre o combustível. O anúncio foi feito pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva; e Alexandre Silveira.
Pedido do setor agropecuário
Na terça-feira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais que incidem sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do diesel.
Segundo a entidade, o pedido foi motivado pelos recentes aumentos no preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, que podem impactar diretamente a economia brasileira.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, afirmou o presidente da CNA, João Martins.
Em ofício encaminhado ao ministro Fernando Haddad, a entidade destacou os tributos Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que juntos representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado.
Para a CNA, a redução temporária das alíquotas pode amenizar os impactos do aumento dos combustíveis em toda a economia, reduzindo custos de produção agropecuária, moderando os preços dos alimentos e diminuindo pressões inflacionárias.
Impactos no agro
Em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) demonstrou preocupação com os efeitos dos conflitos internacionais sobre o agronegócio.
Entre os impactos citados pela entidade estão o aumento no preço de fertilizantes e a pressão sobre o planejamento do plantio dos próximos ciclos agrícolas.
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