Divulgação
Município de Taquarussu
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou, na última terça-feira (18), a lei que declara a Associação Beneficente Crianças Felizes, de Taquarussu, como entidade de Utilidade Pública Estadual.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, a nova legislação reconhece oficialmente a atuação da entidade, que, segundo a justificativa da proposta, desenvolve ações sociais, esportivas, educacionais e culturais voltadas a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Com a declaração de Utilidade Pública Estadual, a associação poderá ampliar a atuação institucional e celebrar convênios e parcerias com o poder público, conforme as regras aplicáveis.
A lei entra em vigor na data de sua publicação.
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