Divulgação
Vereadora Luiza Ribeiro e Papy em reunião com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
A Câmara Municipal de Campo Grande e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS) renovaram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições. A parceria prevê o compartilhamento de informações e a atuação conjunta para qualificar o acompanhamento de matérias legislativas e a elaboração de políticas públicas.
Com a renovação do acordo, a Câmara encaminhará à Defensoria Pública as proposições protocoladas que sejam de interesse da instituição, incluindo projetos de lei e projetos de lei complementar. A Casa de Leis também deverá convidar representantes da Defensoria para participar de audiências públicas relacionadas a temas que envolvam a instituição.
A Defensoria Pública, por sua vez, poderá analisar as propostas e apresentar manifestações técnicas, sugestões de aperfeiçoamento e posicionamentos fundamentados, contribuindo para o debate legislativo.
No ano passado, a Defensoria compartilhou 72 notas técnicas que subsidiaram o trabalho dos vereadores na elaboração de proposições.
Para o presidente da Câmara, vereador Epaminondas Neto, o Papy, a renovação da parceria fortalece o trabalho desenvolvido pelo Legislativo e amplia o suporte técnico aos parlamentares.
“É de extrema importância a Câmara renovar essa parceria firmada com a Defensoria Pública do Estado, que, com sua atuação, subsidia o trabalho dos vereadores com informações, valida a apuração dos servidores da Casa de Leis e ampara as proposições legislativas com pareceres técnicos”, afirmou Papy.
O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, destacou que a cooperação aproxima ainda mais as instituições e contribui para qualificar o atendimento prestado à população.
“Muito nos honra cooperar com o debate que acontece na Casa de Leis. Nossa atuação na Defensoria tem sido buscada pelos vereadores e isso engrandece o Legislativo Municipal e o trabalho dos parlamentares. O nosso atendimento geralmente atende as mesmas pessoas que procuram a Câmara Municipal, e com essa parceria esse trabalho é aprimorado”, disse.
O termo foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Neto, o Papy, e pelo defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini.
A cooperação terá vigência até 31 de dezembro de 2028 e não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
