Os deputados federais Beto Pereira (Republicanos), Dr. Luiz Ovando (PP) e Marcos Pollon (PL) retiraram a assinatura da emenda apresentada à PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais em um período de dez anos.
A proposta, que continua gerando debates na Câmara dos Deputados, voltou a ser discutida nesta segunda-feira (25), após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar em entrevista coletiva mudanças no relatório final da PEC que prevê o fim da escala 6x1.
Segundo Motta, a proposta estabelece um período de transição de um ano para reduzir a jornada semanal de 44 horas para 40 horas.
“Após 60 dias da promulgação da PEC, colocaremos no texto a redução de duas horas imediatamente. Após 12 meses, mais duas horas. A transição se dará em um ano, não mais do que isso. Isso dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou.
O recuo dos parlamentares sul-mato-grossenses acompanhou o posicionamento de líderes do bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos, que solicitaram a retirada de tramitação da emenda ligada à PEC 221/2019.
Hugo Motta afirmou ainda que considera inegociáveis três pontos da proposta: o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a proibição de redução salarial.
Atualmente, o colegiado analisa duas propostas distintas sobre o tema. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, com transição de dez anos. Já a segunda, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, limitada a 36 horas semanais.
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