De 4 a 8 de março ocorrerá em Brasília (DF), a 4ª Conferência Nacional de Cultura. A Fundação de Cultura e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura vai enviar delegados para participar do evento. A quarta Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2023, elegeu 52 delegados titulares e 22 suplentes para representar o Estado no evento nacional.
O tema escolhido para 2024, “Democracia e Direito à Cultura” reflete a importância de discutir políticas públicas culturais, e garantir a transversalidade das ações do setor. A previsão é que mais de 3 mil pessoas de todo o Brasil se reúnam no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para participar do evento.
Todo trabalho desenvolvido da Conferência Estadual foi planejado tendo por tema “Democracia e Direito à Cultura” trabalhando no sentido atingir o objetivo “Promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando ao fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todo o território nacional, de forma transversal com todas as políticas sociais e econômicas do Brasil”.
Como forma inicial de mobilização a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania - Setesc/MS e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul promoveram no dia 13 de setembro de 2023, o “Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura”, conseguindo reunir 54 (cinquenta e quatro) municípios dos 79 (setenta e nove) existentes, tendo por objetivo central orientar as Prefeituras Municipais e Conselhos Municipais de Políticas Culturais quanto aos procedimentos para a realização das Conferências Municipais.
Em pauta no Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura, a leitura e discussão do Caderno de Orientação elaborado pela Coordenação Executiva, contendo as informações gerais e procedimentos necessários quanto ao planejamento, organização, execução, avaliação e relatórios sobre as Conferências Municipais.
Janderson da Silva Gomes, professor, escritor, roteirista e produtor cultural, vai representar Mato Grosso do Sul na 4ª Conferência Nacional de Cultura como delegado da sociedade civil. Depois de alguns anos sem realizar a Conferência, ele acredita que a sociedade, tanto a civil quanto a governamental, vá com demandas bem mais pontuais e mais incisivas para o Governo Federal. “Mato Grosso do Sul demonstrou isso na Conferência Estadual, foram demandas pertinentes, principalmente na questão da difusão dos incentivos financeiros, e na exploração também dessas políticas culturais estaduais”.
Para Caroline Garcia de Souza, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, a participação de Mato Grosso do Sul na Conferência é de suma importância para que o Estado possa levar as propostas que vem debatendo no movimento cultural.
“As unidades federativas irão participar, a nossa participação é muito importante, a nossa delegação é a maior que já foi até hoje às conferências. A importância maior que eu vejo é de a gente poder levar tudo isso que a gente veio debatendo e vem debatendo há dez anos no movimento cultural, mais até, porque o nosso Fórum Estadual de Cultura é bem antigo, e também é importante porque vitaliza o nosso entendimento sobre cultura, o nosso entendimento sobre a nova visão e os princípios da política vigente em âmbito federal, e nos estimula, vai trazer um estímulo maior a todos nós que formos à Conferência na hora de voltar e concretizar efetivações, entender como a gente faz todo esse processo de uma forma participativa, junto com a sociedade civil, nessa união, nesse encontro entre poder público e sociedade civil”.