O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (25), em Brasília, a ampliação do programa AgroAmigo, que passa a contar com o reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais do Norte e Centro-Oeste. A expectativa é multiplicar por seis o volume de microcrédito rural e atender 100 mil pequenos produtores familiares, incluindo agricultores, pecuaristas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas.
As operações serão realizadas em parceria com a Caixa Econômica Federal, com taxa de juros de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de até 36 meses. Quem quitar as parcelas em dia terá direito a um bônus de adimplência, que concede desconto de 25% a 40% sobre as prestações, conforme a modalidade do crédito.
Durante o lançamento, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, afirmou que o programa marca um avanço histórico na valorização dos pequenos produtores.
“O dinheiro tem que circular. Tem que chegar à mão das pessoas. Tem que apoiar o pequeno [produtor rural]. Tem que considerar todas as ações da política pública e a participação do pequeno no processo de desenvolvimento”, declarou.
Criado em dezembro do ano passado, o AgroAmigo já emprestou R$ 150,7 milhões em 12,8 mil operações de microcrédito. Segundo o ministério, Pará, Acre e Amazonas são os estados com maior demanda.
Entre as condições, podem acessar o programa famílias com renda de até R$ 50 mil por ano. Os limites de crédito variam: até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para jovens. Uma mesma família pode acessar até R$ 35 mil, desde que se enquadre nas categorias previstas.
Os recursos podem ser aplicados em melhorias estruturais, como sistemas de irrigação, armazéns e agroindústrias, ou no custeio da produção, como compra de sementes, adubo e ração. O crédito não é liberado em dinheiro, mas pago diretamente aos fornecedores.
O prazo para a liberação pode chegar a 30 dias, com acompanhamento de agentes de crédito credenciados, responsáveis por orientar a proposta, a documentação e a aplicação dos recursos.
