A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Amicus Ludicis, com o objetivo de investigar supostos crimes de peculato e corrupção envolvendo um juiz do trabalho e particulares, entre eles uma advogada, em Mato Grosso do Sul.
Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nos municípios de Campo Grande e Dourados. Além disso, foi determinada a indisponibilidade de bens dos investigados, totalizando mais de R$ 1,4 milhão.
A investigação teve início após o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) comunicar possíveis fraudes processuais praticadas entre 2017 e 2024. O foco recai sobre o juiz Márcio Alexandre da Silva, que responde a processo administrativo desde junho do ano passado e foi afastado das funções.
Conforme decisão da Corregedoria Regional de Justiça do Trabalho da 24ª Região, as irregularidades teriam ocorrido especialmente nas Varas do Trabalho de Três Lagoas, entre os anos de 2018 e 2020, com indícios de favorecimento à atuação de um perito judicial identificado como Juliano Belei, com quem o magistrado teria estreita ligação.
A operação também mira a atuação de uma advogada, cuja participação estaria relacionada a tratamento privilegiado e outras práticas ilícitas nos processos sob responsabilidade do juiz investigado. Em Dourados, local de cumprimento de um dos mandados, a OAB-MS acompanhou a ação por meio de sua Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados.
As autoridades ainda não divulgaram os nomes completos dos demais investigados, mas destacaram que os indícios apontam para um conluio entre os envolvidos para obtenção de vantagens indevidas no curso de processos trabalhistas.
A operação foi batizada de Amicus Ludicis — expressão em latim que significa “amigo do juiz” — em referência irônica às relações próximas que teriam sido usadas para burlar os princípios da legalidade e da imparcialidade no Judiciário. As investigações seguem em sigilo.
Divulgação/Polícia Federal
Juiz foi afastado
