Na última terça-feira (9), uma oficial de Justiça de Mato Grosso do Sul foi agredida enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de veículo em Campo Grande. O agressor, identificado como proprietário do carro, foi preso em flagrante por lesão corporal dolosa qualificada, ameaça e resistência. Ele alegou que estava apenas retirando seus pertences do veículo quando o desentendimento ocorreu.
De acordo com a oficial de Justiça, ela se apresentou ao acusado no local e pediu as chaves do carro. O homem, no entanto, afirmou que só retiraria seus bens do veículo, mas, em seguida, deu partida no carro. Quando advertido de que o veículo seria apreendido de qualquer forma, o agressor alegou já ter quitado a dívida e disse estar armado. Após o incidente, ele empurrou a oficial e apertou seu braço com força, causando-lhe lesões.
O caso foi atendido por policiais militares que faziam rondas na região, e, após a intervenção policial, o homem entregou as chaves do carro e foi encaminhado para a delegacia. Na manhã seguinte, durante a audiência de custódia, o juiz Albino Coimbra Neto concedeu ao acusado liberdade provisória, devido à natureza do crime e circunstâncias do processo. "Ele não foi absolvido do delito, nem condenado, mas responderá ao processo em liberdade", explicou o magistrado.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destacou que o Oficial de Justiça desempenha um papel essencial na execução das ordens judiciais, como citações, intimações e apreensões. A recusa em cumprir essas determinações pode acarretar penalidades legais, incluindo multas e até prisão, além de prejudicar a parte que se recusar a colaborar com o processo judicial.
