Após uma denúncia anônima sobre possível comercialização de whisky falsificado, uma operação conjunta entre a Decon (Delegacia do Consumidor) e o Procon-MS apreendeu, nesta terça-feira (8), mais de 100 garrafas de bebidas alcoólicas e perfumes importados em um comércio da Avenida Marinha, no bairro Coophavila II, em Campo Grande. O local não possuía nota fiscal dos produtos e infringia normas da Anvisa e do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a fiscalização, foram encontrados 105 frascos de bebidas como vinho, cachaça, licor, vodca e whisky, todos sem comprovação de origem ou documentação de importação. Também foram apreendidos dez frascos de perfumes importados, que estavam à venda sem informações obrigatórias em português, o que contraria as regras sanitárias. “A ausência de procedência representa risco real à saúde dos consumidores”, informou a Decon.
O proprietário do estabelecimento, de 36 anos, identificado pelas iniciais M.S.D., foi levado até a sede da Decon para prestar depoimento, mas permaneceu em silêncio diante do delegado, sendo assistido por advogado. Ele declarou, no local da abordagem, que adquiriu as mercadorias no Paraguai, justificativa que, segundo os agentes, não isenta as infrações cometidas.
A Polícia Civil informou que ele será investigado pelos crimes de contrabando, descaminho e infrações contra as relações de consumo, conforme os artigos 334, 334-A do Código Penal e o artigo 7º da Lei nº 8.137/1990. As mercadorias recolhidas serão submetidas à perícia e, posteriormente, descartadas. A Decon e o Procon reforçaram o apelo à população para que denuncie práticas suspeitas pelos telefones 151 (Procon) ou (67) 3318-9056 (Decon).
