O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou, nesta terça-feira (6), um inquérito civil para investigar os possíveis impactos ambientais da instalação da hidrelétrica no Rio Sucuriú, entre os municípios de Inocência, Três Lagoas e Água Clara. A obra está sendo proposta pela empresa Minas PCH S.A., que visa construir a barragem e a usina no local, que já abriga outros empreendimentos hidrelétricos.
De acordo com o MPMS, apesar de o projeto ser classificado como uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), ele se enquadra, na prática, como uma Usina Hidrelétrica (UHE), conforme a Resolução Normativa nº 875/2020 da Aneel. O órgão questionou a classificação dada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que considerou o projeto como PCH, e solicitou a reavaliação dessa decisão, além do envio de licenças ambientais relacionadas ao empreendimento.
O projeto da UHE Inocência prevê duas unidades geradoras com potência de 48 MW e um reservatório de 49,47 km². O MPMS alerta para os riscos ambientais que a instalação da usina pode causar, especialmente à fauna aquática, com a destruição de habitats essenciais para a biodiversidade local. A obra afetaria diretamente 14 espécies migratórias que utilizam o trecho do rio como rota de passagem e reprodução.
Além dos danos ambientais, o MPMS questiona a eficiência energética do projeto, que apresenta o menor índice entre as hidrelétricas da região. Com a abertura do inquérito, o MPMS notificou o Imasul e solicitou à Aneel e à Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) que forneçam estudos técnicos sobre os impactos à fauna e reavaliem a viabilidade do empreendimento. Até o fechamento desta matéria, o Imasul não havia respondido às solicitações.
