MPMS
Propriedade foi autuada após fiscalização ambiental identificar irregularidade
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação para verificar o descarte inadequado de resíduos em uma propriedade rural de Nova Alvorada do Sul. O material estaria sendo acumulado diretamente no solo, sem os cuidados ambientais exigidos.
A situação foi identificada durante uma fiscalização realizada pelo Imasul. Segundo o órgão, havia entulho sendo depositado no local sem que a propriedade tivesse autorização ou licença para realizar esse tipo de atividade.
O responsável pela área foi notificado, mas não apresentou contestação dentro do período previsto. Com isso, o processo administrativo seguiu para análise do Ministério Público, acompanhado dos documentos produzidos durante a fiscalização.
Depois da abertura do procedimento, representantes da fazenda buscaram a Promotoria para tentar regularizar a situação. Eles demonstraram interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A proposta prevê que o descarte seja interrompido e que os resíduos já existentes sejam retirados da propriedade. O cumprimento dessas medidas deverá ser acompanhado pelas autoridades responsáveis.
Durante a investigação, o MPMS poderá realizar novas inspeções, ouvir pessoas envolvidas e solicitar avaliações técnicas. Depois de reunir as informações, o órgão decidirá quais providências deverão ser adotadas no caso.
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