A Polícia Militar Ambiental (PMA) e a gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) alertam sobre a proibição da pesca nos rios estaduais mesmo durante o Carnaval.
De acordo com as instituições, a pesca só é permitida nas seguintes áreas: Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), desde o dia 1º, mas somente na modalidade pesque e solte (pesca esportiva) e só no Rio Paraguai e com petrechos permitidos; e Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, mas só de espécies consideradas exóticas (aquelas não-nativas na região) e híbridas como tucunaré, tilápia, carpa, bagre africano, curvina porquinho, etc., e somente nos lagos das usinas hidrelétricas existentes ali, a de Sérgio Motta, Jupiá e Ilha Solteira.
Existe a recomendação para que o pescador utilize anzóis lisos, de modo a garantir a sobrevivência dos peixes capturados e soltos. Os peixes devem ser devolvidos à água cuidadosamente, na posição horizontal.
Em ambos os casos é obrigatório o porte da licença de pesca e da carteira de identidade. A licença pode ser adquirida em agências do Banco do Brasil ou pela internet, no endereço do imasul (clique aqui para acessá-lo).
De acordo com a PMA, são permitidos apenas linha de mão, molinete, caniço, carretilha, anzol e iscas vivas ou artificiais. É proibida a utilização de rede, tarrafa, anzol de galho, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garatéia, arpão, flecha, substâncias explosivas ou tóxicas. Também é proibida a pesca pelo processo de lambada, com equipamento elétrico, sonoro, luminoso ou qualquer outro aparelho de malha.
A pesca amadora só será liberada nos rios do Estado em sua totalidade a partir de 1º de março. As outras formas de pesca autorizadas até o dia 28 de fevereiro na bacia do rio Paraguai são a de subsistência (manutenção da vida), ou seja, pessoas ribeirinhas que realmente necessitem da proteína do peixe para sobreviver; e a pesca científica, devidamente autorizada pelo Imasul.
Os infratores estão sujeitos à multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, apreensão de equipamento, (inclusive veículos e embarcações) e até prisão. A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, mesmo que saiam após pagarem fiança.
Por: Marcelo Eduardo - (www.capitalnews.com.br)
