A atenção à saúde da população em Dourados corre graves riscos sem a presença do profissional farmacêutico em 34 farmácias. Do total de 92 estabelecimentos, 21 não tem certidão de funcionamento, como também não possuem farmacêutico; 13 são clandestinas, não tem a autorização do Conselho Regional de Farmácia para atuar, além de não ter farmacêutico; 4 estão sem a certidão de regularidade e 54, a maioria, operam dentro da legislação.
O colapso da irregularidade nas farmácias é denunciada pelo presidente do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul, Ronaldo Abrão. Segundo ele, o Conselho tem agido firmemente contra a ilegalidade, no entanto, a falta de cooperação da Vigilância Sanitária, órgão responsável em fiscalizar os estabelecimentos, faz com que essas farmácias continuem agindo fora da lei. “Já protocolamos denúncias de que há estabelecimentos clandestinos em Dourados e encaminhamos a Vigilância, mas até agora eles não se manifestaram em agir contra a ilegalidade”, denuncia o presidente do Conselho.
Abrão diz que a situação está insustentável, tornando-se uma agressão a vida do cidadão. “O Conselho não tem poder de polícia para fechar as farmácias clandestinas e irregulares. Se tivéssemos com certeza isso não estaria acontecendo”, desabafa.
O presidente do Conselho diz que todas as farmácias irregulares do Estado já receberam multa, que é R$ 400, na primeira autuação, cujo valor é dobrado na reincidência, permanecendo posteriormente a R$ 1.200. “Não somos indústria de multa, mas não podemos ver estabelecimentos atuar na irregularidade”, frisa, explicando que o Conselho tem o poder de agir contra o farmacêutico e não contra a farmácia.
Ronaldo Abrão diz que a irregularidade persiste porque ao aplicar a multa o processo fica parado e nada acontece contra a farmácia. Todos os estabelecimentos são reincidentes. “Já denunciei esses casos à Vigilância Sanitária e até ao Ministério Público Estadual, mas ninguém toma nenhuma atitude. A Vigilância não obedece as leis e os promotores ainda não entenderam o risco que os pacientes correm sem a permanência de um farmacêutico no estabelecimento”, ratifica Abrão.
Esses problemas, segundo ele, causam o uso indiscriminado de medicamentos, arcando despesa tanto para o bolso do paciente que leva para a casa remédio indevido, denominado como “empurroterapia”, além de causar intoxicação, podendo causar doenças graves. “Ao tomar medicamento errado o paciente mascara a doença e ao ir no médico não terá como identificar a enfermidade”, explica Ronaldo Abrão.
De acordo com ele, por todo o país existem farmácias clandestinas e o grande entrave para banir as irregularidades está na falta de atuação da Vigilância Sanitária. “A Vigilância é um órgão político. Já presenciei vários fiscais dizendo que não podem atuar contra determinado estabelecimento porque temem a perda do emprego”, denuncia o presidente do Conselho.
A reportagem procurou a Vigilância Sanitária de Dourados para responder sobre as acusações da falta de fiscalização contra as farmácias clandestinas, mas a gerência do órgão não se manifestou sobre o assunto. (Dourados Agora)
