Advocacia-Geral da União
Petróleo
A produção de petróleo e gás natural no país registrou um recordo no mês de outubro. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizados na sexta (18), foram 3,24 milhões de barris por dia de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.
Considerando apenas a produção no pré-sal, houve um aumento de 4,75% na comparação com setembro. Do total nacional registrado em outubro, 75,18% corresponde ao pré-sal.
Os dados estão disponíveis no painel dinâmico da produtividade do setor mantido pela ANP. Segundo nota divulgada pela agência, a produção foi impulsionada pela produção das plataformas P-77, FPSO Guanabara e FPSO Pioneiro de Libra.
Também foi destacado pela ANP o aumento de 18% da produção nos contratos o regime de partilha, que atingiu 995,2 mil barris por dia e representou 23,8% do total nacional. Conforme a legislação em vigor, no regime de partilha, a Petrobras pode exercer a preferência para atuar como operadora dos blocos a serem contratados. Nesse caso, a participação da estatal no consórcio não pode ser inferior a 30%.
