Deurico/Capital News
.Congelamento foi para impedir aumento no preço do óleo diesel.
Mato Grosso do Sul abriu mão de uma receita de R$ 156.613.848,00 de ICMS para impedir aumento no preço do óleo diesel. Estado liderou o congelamento da pauta fiscal, iniciativa que foi seguida por outros oito estados e acabou sendo uniformizada em âmbito nacional, por meio de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Esse montante de renúncia fiscal corresponde apenas ao congelamento da base de cálculo do imposto entre abril e dezembro de 2021. De acordo com o Governo do Estado, antes dessa medida, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já havia reduzido a carga tributária, diminuindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS.
Conforme a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), a Petrobras reajusta o diesel com base na variação cambial, mas os preços ainda são alterados na composição do combustível, que têm 10% de biodiesel. O mesmo acontece com a gasolina, que tem adição de 20% de etanol anidro. Embora a alíquota da gasolina tenha sido reajustada, o Governo do Estado reduziu de 25% para 20% a alíquota do etanol hidratado, equalizando a base de cálculo. A pauta fiscal da gasolina também foi congelada em março de 2021.
De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP), o preço médio do óleo diesel em Campo Grande é de R$ 5,219 o litro. O preço mínimo é R$ 4,970 e o valor máximo R$ 5,615. Em Três Lagoas, no extremo Leste do Estado, os preços oscilam entre R$ 5,299 (mínimo) e R$ 5,699 (máximo). Já os preços da gasolina variam de R$ 6,250 (mínimo) a R$ 6,641 (máximo) em Campo Grande, e oscilam entre mínimo de R$ 6,639 e máximo de R$ 6,949 em Três Lagoas.
