O presidente do Concen (Conselho de Consumidores da Enersul), Sérgio Marcolino Longen, ressaltou que a “taxa do poste” vai impactar no bolso do consumidor e por isso está articulando junto ao prefeito da Capital, Nelsinho Trad a reavaliação da lei.
A afirmação foi feita nessa quinta-feira (11/12), após reunião extraordinária na Casa da Indústria, em Campo Grande, que avaliou os impactos na tarifa de energia elétrica por conta da aprovação pela Câmara Municipal da Capital do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, que estabelece cobrança pelo uso do espaço público, do subsolo e do espaço aéreo.
“Temos a garantia do prefeito Nelsinho Trad de que as taxas não serão repassadas ao consumidor e recebemos dele o compromisso de que se houver impacto em R$ 1,00 que seja para o consumidor, ele deve reavaliar a lei. E nós estamos confiantes na sensibilidade do prefeito”, ressaltou Sérgio Longen, acrescentando que nada disso ocorrer, o Concen poderá recorrer a instrumentos legais.
“Acreditamos no bom senso e no diálogo, mas se necessário for vamos mostrar os prejuízos de mais uma tarifa ao prefeito por meio de instrumentos legais, e faremos isso por meio das assessorias jurídicas de cada entidade”, anunciou o presidente do Concen se referindo aos representantes das entidades do Conselho presentes a reunião.
Para Sérgio Longen, o momento financeiro mundial é de união de esforços para fomentar a economia e potencializar os negócios e não de aumento de tributos. “Temos uma das mais altas cargas tributárias do país, com 40% do PIB (Produto Interno Bruto) em impostos e estaremos indo na contra mão da economia se o discurso for de transferir cobranças de mais taxas para a indústria e para o comércio”, afirmou.
Pelo projeto aprovado pelos vereadores, o preço pago pela permissão de uso da área não poderá ser repassado ao consumidor, tendo de ficar de fora dos cálculos, por exemplo, para composição de tarifas, no caso de energia, água e esgoto. No entanto, a Enersul informou que "taxa do poste" provocará um reajuste de 5% na tarifa de energia em 2009 para cobrir os gastos que passará a ter.
Participaram da reunião extraordinária do Concen representantes da Fiems; Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Assembléia Legislativa do Estado, Procon/MS, ABCCon (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado), Fecomércio (Federação do Comércio do Estado), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul) e Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul). (Assessoria)
