O governador André Puccinelli (PMDB) tenta garantir empréstimo internacional de R$ 600 milhões para investimentos em infra-estrutura, mas ao contrário do que se possa deduzir isso não significa que ele entregará Mato Grosso do Sul mais endividado para seu sucessor em 2015.
A impagável dívida no valor de R$ 6 bilhões com a União, provavelmente, continuará existindo, mas a situação financeira do Estado tem evoluído. A arrecadação de impostos tem crescido e a capacidade de pagamento aumentado.
Com isso, André Puccinelli promete passar o cargo com as finanças estaduais em situação menos complicada do que encontrou em 2007 quando iniciou seu primeiro mandato como governador.
André Puccinelli diz que quando assumiu o cargo, o governo não tinha capacidade de pagamento, algo que conquistou. Hoje, o Estado, tem saúde financeira para captar o empréstimo e honrar seus débitos.
“Com este empréstimo de R$ 600 milhões, a capacidade de pagamento de conquistada não explodirá. A capacidade de pagamento é para um empréstimo de R$ 1 bilhão. Não vou atingir o teto”, detalha.
“Eu entregarei [o Estado] com percentual menor de comprometimento [com a dívida] e uma capacidade de pagamento existente que não tinha quando eu assumi”, acrescenta.
Fardo pesado
O pagamento dos juros da dívida com a União é um fardo pesado para o Estado. No ano passado, o governo desembolsou nada menos que R$ 629 milhões só para cobrir os juros.
A expectativa é de que até 2014, o atual governo gaste (somando os oito anos) valor próximo a R$ 5 bilhões com o serviço da dívida. A cifra corresponde a 85% do valor do montante da dívida.
O governador explica que quando assumiu a chefia do Poder Executivo encontrou uma dívida de R$ 6.098 bilhões com a União e ainda outra de R$ 1.167 bilhão.
O montante menor era dívida com fornecedores de diversos setores do governo, inclusive de remédios, detentores de precatórios e outros. Metade deste valor, conforme o governador, já foi pago.
“Então o percentual de endividado diminuiu e a capacidade de pagamento aumenta, porque aumentei a arrecadação e diminuí despesa”, ressalta
Arrecadação crescente
No começo do atual governo, a receita total do Estado girava em torno de R$ 350 milhões por mês. No ano que vem, o valor bruto será de R$ 650 milhões em média.
A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo para os cofres estaduais, já ultrapassou a barreira de meio bilhão por mês.
Em novembro, o ICMS rendeu ao governo R$ 502 milhões.
Empréstimo necessário
O crescimento na arrecadação, contudo, não torna o empréstimo desnecessário. Conforme o governador, buscar dinheiro lá fora é um passo imprescindível para fazer investimentos.
A receita do Estado é muito comprometida. O governo tem sócios em sua arrecadação.
Além de ter que pagar a dívida com a União, o governo ainda tem que repassar a fatia dos municípios que tem direito a 25% dos impostos.
Fora isso, há também o repasse constitucional aos demais poderes (duodécimo) e aos setores de saúde e educação.
Já o dinheiro angariado em empréstimos, vem livre de comprometimentos. Pode ser investidos na totalidade em projetos de infra-estrutura.
O governo ainda não sabe se terá os R$ 600 milhões que pediu emprestados ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird, o Banco Mundial). A resposta sai em três meses.
O governador levou aos diretores do banco, balanços financeiros como forma de provar que o Estado tem solidez econômico-financeira para a transação.
Contudo, a decisão do Bird não dependerá somente da situação das finanças estaduais, mas levará em conta também a oferta possível de crédito do Banco frente à crise econômica mundial.
A meta, segundo o governo, é investir o dinheiro obtido na construção de 550 quilômetros de rodovias para incorporar ao sistema rodo-ferro-hidroviário áreas de produção que têm logística deficiente, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Estado.
