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Economia Sábado, 29 de Novembro de 2008, 09:16 - A | A

Sábado, 29 de Novembro de 2008, 09h:16 - A | A

André pode antecipar 13º e prorrogar ICMS para empresários

Da Redação (LM)

O governador André Puccinelli pretende responder na próxima semana a uma lista de pedidos apresentada pelo empresariado com o objetivo de incrementar a economia do Estado neste fim de ano. Desde quinta-feira, quando recebeu o pedido, André colocou técnicos da Fazenda para analisar o que é viável atender e disse que esse trabalho continuará durante todo o fim de semana.

“Estou estudando o que foi solicitado, inclusive a possibilidade de antecipação do décimo terceiro salário do funcionalismo e novas reduções de pauta fiscal”, afirmou, lembrando que uma série de medidas já foi tomada pelo governo do Estado como impulso à economia neste momento de crise mundial. 

A previsão é pagar o 13° no dia 19 de dezembro, a última sexta-feira antes do Natal. André pretende, no entanto, avaliar a antecipação em uma semana, para o dia 12, ou até antes dessa data. 

“Já baixei a pauta de 11 produtos, e podemos baixar mais se precisar. As medidas complementares apresentadas pela Fiems (Federação das Indústrias/MS) estão sendo analisadas”, reforçou André. No setor de combustíveis, o governador fez uma ressalva, lembrando que a pauta fiscal já foi congelada em patamar considerado baixo há cerca de seis meses. “São cerca de R$ 2,5 milhões que deixamos de arrecadar”, afirmou. 

A prorrogação de prazo para pagamentos do ICMS, outra solicitação dos empresários, poderá ocorrer “se for suportável pelo Estado e se comprovado que vai realmente propiciar dinamismo”, segundo o governador. 

Toda a análise econômica sobre essas demandas leva em conta também a preocupação com a redução de R$ 35 milhões na arrecadação em outubro, comparado com o mês anterior. Puccinelli revelou que os números medidos no mês passado – referentes a competência do mês anterior, setembro – foram de aproximadamente R$ 406 milhões. A verificação de novembro referente a outubro aponta para cerca de R$ 372 milhões. “Historicamente, nos dez últimos anos, nunca novembro foi menor que outubro”. 

Conforme o governador, foi detectada diminuição de cerca de 40% no movimento de veículos de carga transitando nas rodovias. “Isso indica menos entrada e saída de mercadorias; é reflexo de menos venda, menos compra”, analisou André. 

Reforma tributária

A mobilização coordenada esta semana por Puccinelli, inicialmente com a bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso, e também com as lideranças do PMDB, deve impedir a votação da reforma tributária com o texto atual, que prevê grande prejuízo para as receitas do Estado. André comentou hoje as reuniões que teve em Brasília e disse que os parlamentares peemedebistas apoiaram a determinação de não votar a reforma sem que se resolvam questões importantes, como a tributação do gás canalizado.

“O Ministério da Fazenda de primeiro contestou os dados, afirmando que nós só vimos as perdas. Mas mostramos que não, que foi considerada a estimativa de crescimento e descontados os prejuízos”, explicou o governador, relatando como foi demonstrado ao governo federal que, ainda assim, as contas são desfavoráveis para Mato Grosso do Sul. (Notícias MS)

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