Chico Ribeiro/Governo do Estado
Governadores se reuniram com o ministro da Fazenda e com o presidente em exercício, Michel Temer, em Brasília
Estados brasileiros terão o pagamento das dívidas com o Governo Federal suspensas pelo período de seis meses, a contar a partir de julho. A decisão foi anunciada na segunda-feira (20) após reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles e, posteriormente, com o presidente em exercício, Michel Temer, em Brasília.
A medida prevê que a dívida dos estados seja adiada para 2017, sendo o pagamento feito de forma escalonada pelo período de 18 meses a partir de janeiro, com percentual de pagamento de 5,5% do valor total. Dessa forma, Mato Grosso do Sul que pagava uma dívida de aproximadamente R$ 108 milhões mensais, pagará R$ 5 milhões no início do próximo ano até voltar ao valor integral em julho de 2018.
Chico Ribeiro/Governo do Estado
Reinaldo Azambuja afirmou que a medida favorecerá estados brasileiros
Para o governador de Mato Grosso do Sul, o acordo permitirá que os estados mantenham as contas em dia. “Será um alívio para as economias de todos os Estados”, afirmou. “Mato Grosso do Sul paga R$ 108 milhões por mês, então nós teríamos quase R$ 660 milhões até o fim do ano. Isso praticamente possibilita você terminar o ano de 2016 sem déficit, equilibrando receitas e despesas”, destacou.
O pagamento das três parcelas em atraso, com a suspensão a partir do mandado de segurança deferido pelo STF em abril, será diluído em 24 meses a serem pagas a partir de julho, valor que em janeiro se soma ao pagamento escalonado.
Segundo a assessoria de comunicação do governo do estado, Mato Grosso do Sul renegocia uma dívida com a União que em valores atuais é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões. O pagamento da dívida consome 15% da receita líquida do Estado e representa um repasse anual para a União de mais de R$ 1,2 bilhão.
Para cumprir com as exigências do governo federal para que a suspensão da dívida por seis meses fosse exercida, o governo de MS anunciou ajustes nas contas públicas, que vão desde cortes de cargos comissionados e revisão de contratos, até redução das secretarias.
