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Terça-Feira, 29 de Setembro de 2020, 12h:54
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Várias lojas de importados foram autuadas

Procon em ação conjunta com outros órgãos de fiscalização

Laryssa Maier
Capital News

Procon/MS

Fiscalização do Procon

Fiscalização do Procon

O Procon em ação conjunta com a participação das delegacias do Consumidor e de Defraudações, além de auditores fiscais da  Secretaria de Fazenda  de Mato Grosso do Sul, fiscalizaram várias lojas de importados, entre as várias irregularidades  encontrada, vale ressaltar a não emissão de notas ou cupons fiscais de venda o que dificulta para o consumidor a troca  do que foi adquirido caso note algum defeito. 

 

Inexistência de  notas de aquisição que pudessem atestar a  origem é recorrente  nas unidades comerciais além da presença de inúmeros produtos sem precificação, prazo de validade expirado ou sem informação de validade, inexistência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, publicidade enganosa, forte indícios de falsificação de produtos tais como bolsas e chinelos.

 

Houve casos em que o estabelecimento está com alvará de localização e funcionamento vencido e, considerado bastante grave, a comercialização  de óculos de grau sem a necessidade de  apresentação de receita de especialista e, consequentemente,  sem autorização da Vigilância Sanitária. Também, foram  encontrados, em grande número, produtos à vendassem quaisquer especificações em português.

 

Na maioria dos casos  houve necessidade de inutilização e descarte  de produto para não terem condições de voltar  às gôndolas e, em outros, de apreensão das mercadorias estabelecendo os responsáveis pelas lojas como fiéis depositários.

 

De acordo com assessoria, na ação a fiscalização passou pela loja Mini Life – localizada na rua Dom Aquino – onde as principais irregularidades estão relacionadas a ausência de documentos ou por estes estarem  com prazo vencido, além de identificação  de existência de atendimento prioritário de  exemplares do Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento não apresentou nota  de aquisição que poderia comprovar a  procedência de vários produtos, que foram apreendidos e deixados com o responsável, como fiel depositário.

 

Em relação à documentação os problemas se repetiram em relação às lojas Multi Import (avenida Calógeras) e  Crystore ( rua 14 de Julho) sem, no entanto deixarem de apresentar irregularidades  quanto a  comercialização dos produtos, tais como prazo de validade  expirado e falta de precificação, o que levou a fiscalização a  expedir autos de infração.

 

Na  Crystore, por exemplo, uma infinidade de itens estavam expostos de maneira incorreta. Para se ter ideia, somente com validade  expirada, foram encontrados 44 frascos de base líquida para esmaltes bem como vários outros produtos em menor quantidade, como  liquido para diluir maquiagem, desodorante antitranspirante, esmaltes e batons. Também impróprios por não conterem as informações essenciais, estavam expostos, esmaltes, batons, hidratantes e óleo bronzeador, entre outros.

 

Essa mesma empresa foi enquadrada em publicidade enganosa por apresentar produtos (chinelos e bolsas)  ostentando duas marcas distintas, que foram apreendidas para análise e comprovação da marca  certa. Quantidade elevada  de itens foram retiradas  das prateleiras por não conterem informações em português e, ainda,  estavam sendo comercializados óculos de grau sem necessidade  de apresentar  receita de especialista e sem liberação da Anvisa. Também foram retirados  de exposição.

 

Na Zhu Bijuterias e Presentes as irregularidades se repetiram. Grande parte  do estoque não apresentava informações ou estas estavam  em  línguas estrangeiras. Houve repetidos  produtos sem prazo de validade ou indicação de procedência, bem como com validade expirada. É o caso de  510 unidades de “folha de ouro” para  decoração de unhas e 126 potes de outros produtos com a mesma finalidade.

 

Nas mesmas condições estavam 257 unidades de esmaltes, 220 de  gel colorido, 204 de gliter,  além de acetonas, primer e outros.  Também nesse caso houve apreensão de mercadoria e nomeação de fiel depositário, não sem  antes  liberar  orientações sobre procedimentos adequados para o exercício das atividades.

 

Interessante  informara que se trata de uma rede de lojas. Outra delas ( na rua 15 de Novembro) também foi fiscalizada. Nesta, apesar da documentação estar regular, centenas de produtos que se encontravam a  venda não tinham condições para tal, a  exemplo de  batons e outros produtos cosméticos que se encontravam vencidos ou com embalagens deterioradas. Também, por não constar qualquer informação que pudesse  afirmar que houve fiscalização de entrada dos produtos, há a  suspeita que possam ser de  descaminho ou contrabando.

 

Irregularidades diversas foram  flagradas na Sakura Japan (rua 14 de Julho ) Vencidos existia pó fixador de maquiagem, shampoos, condicionadores, mascaras de cílios,  mascaras hidratantes, e um grande  número de outros produtos cosméticos que, ainda como irregularidade, não dispunham de  informações necessárias ao consumidor ou as estampavam em língua estrangeira.

 

Serviço realizado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria  de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast.

 

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