Procon/MS
Fiscalização do Procon
O Procon em ação conjunta com a participação das delegacias do Consumidor e de Defraudações, além de auditores fiscais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul, fiscalizaram várias lojas de importados, entre as várias irregularidades encontrada, vale ressaltar a não emissão de notas ou cupons fiscais de venda o que dificulta para o consumidor a troca do que foi adquirido caso note algum defeito.
Inexistência de notas de aquisição que pudessem atestar a origem é recorrente nas unidades comerciais além da presença de inúmeros produtos sem precificação, prazo de validade expirado ou sem informação de validade, inexistência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, publicidade enganosa, forte indícios de falsificação de produtos tais como bolsas e chinelos.
Houve casos em que o estabelecimento está com alvará de localização e funcionamento vencido e, considerado bastante grave, a comercialização de óculos de grau sem a necessidade de apresentação de receita de especialista e, consequentemente, sem autorização da Vigilância Sanitária. Também, foram encontrados, em grande número, produtos à vendassem quaisquer especificações em português.
Na maioria dos casos houve necessidade de inutilização e descarte de produto para não terem condições de voltar às gôndolas e, em outros, de apreensão das mercadorias estabelecendo os responsáveis pelas lojas como fiéis depositários.
De acordo com assessoria, na ação a fiscalização passou pela loja Mini Life – localizada na rua Dom Aquino – onde as principais irregularidades estão relacionadas a ausência de documentos ou por estes estarem com prazo vencido, além de identificação de existência de atendimento prioritário de exemplares do Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento não apresentou nota de aquisição que poderia comprovar a procedência de vários produtos, que foram apreendidos e deixados com o responsável, como fiel depositário.
Em relação à documentação os problemas se repetiram em relação às lojas Multi Import (avenida Calógeras) e Crystore ( rua 14 de Julho) sem, no entanto deixarem de apresentar irregularidades quanto a comercialização dos produtos, tais como prazo de validade expirado e falta de precificação, o que levou a fiscalização a expedir autos de infração.
Na Crystore, por exemplo, uma infinidade de itens estavam expostos de maneira incorreta. Para se ter ideia, somente com validade expirada, foram encontrados 44 frascos de base líquida para esmaltes bem como vários outros produtos em menor quantidade, como liquido para diluir maquiagem, desodorante antitranspirante, esmaltes e batons. Também impróprios por não conterem as informações essenciais, estavam expostos, esmaltes, batons, hidratantes e óleo bronzeador, entre outros.
Essa mesma empresa foi enquadrada em publicidade enganosa por apresentar produtos (chinelos e bolsas) ostentando duas marcas distintas, que foram apreendidas para análise e comprovação da marca certa. Quantidade elevada de itens foram retiradas das prateleiras por não conterem informações em português e, ainda, estavam sendo comercializados óculos de grau sem necessidade de apresentar receita de especialista e sem liberação da Anvisa. Também foram retirados de exposição.
Na Zhu Bijuterias e Presentes as irregularidades se repetiram. Grande parte do estoque não apresentava informações ou estas estavam em línguas estrangeiras. Houve repetidos produtos sem prazo de validade ou indicação de procedência, bem como com validade expirada. É o caso de 510 unidades de “folha de ouro” para decoração de unhas e 126 potes de outros produtos com a mesma finalidade.
Nas mesmas condições estavam 257 unidades de esmaltes, 220 de gel colorido, 204 de gliter, além de acetonas, primer e outros. Também nesse caso houve apreensão de mercadoria e nomeação de fiel depositário, não sem antes liberar orientações sobre procedimentos adequados para o exercício das atividades.
Interessante informara que se trata de uma rede de lojas. Outra delas ( na rua 15 de Novembro) também foi fiscalizada. Nesta, apesar da documentação estar regular, centenas de produtos que se encontravam a venda não tinham condições para tal, a exemplo de batons e outros produtos cosméticos que se encontravam vencidos ou com embalagens deterioradas. Também, por não constar qualquer informação que pudesse afirmar que houve fiscalização de entrada dos produtos, há a suspeita que possam ser de descaminho ou contrabando.
Irregularidades diversas foram flagradas na Sakura Japan (rua 14 de Julho ) Vencidos existia pó fixador de maquiagem, shampoos, condicionadores, mascaras de cílios, mascaras hidratantes, e um grande número de outros produtos cosméticos que, ainda como irregularidade, não dispunham de informações necessárias ao consumidor ou as estampavam em língua estrangeira.
Serviço realizado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast.
