Motoristas que iniciarem o processo da primeira habilitação em Mato Grosso do Sul agora terão de realizar exame toxicológico obrigatório. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (18) e segue determinação da Senatran, baseada em mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
Antes da alteração, o exame era exigido apenas para condutores das categorias C, D e E. Com a nova legislação federal, a obrigatoriedade também passa a valer para candidatos das categorias A e B, destinadas a motos e carros de passeio.
A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025 e comunicada aos Detrans de todo o país por meio de ofício-circular da Secretaria Nacional de Trânsito.
O exame deverá ser realizado em clínicas e laboratórios credenciados pela Senatran. O teste utiliza amostras de cabelo ou pelos e consegue detectar o consumo de substâncias psicoativas em um período mínimo de 90 dias.
Entre as drogas identificadas pelo exame estão anfetaminas, ecstasy, maconha, cocaína, crack e opioides. Segundo a regulamentação, o objetivo é verificar substâncias que possam comprometer a capacidade cognitiva e motora dos futuros condutores.
Em Mato Grosso do Sul, a nova exigência já vale para todos os candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B junto ao Detran-MS.
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