O mês de setembro, marcado pela campanha Setembro Amarelo, reacende o debate sobre saúde mental, especialmente no ambiente de trabalho. Entre os transtornos que mais afetam os profissionais está a Síndrome de Burnout, também chamada de Síndrome do Esgotamento Profissional.
Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2022 como um fenômeno ocupacional, a síndrome está diretamente relacionada às condições de trabalho e se caracteriza pela exaustão extrema, estresse crônico e esgotamento físico. Em 2024, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Mato Grosso do Sul registrou 72 concessões de auxílios-doença ligados ao Burnout.
Além do impacto emocional e físico, a síndrome tem reflexos jurídicos e previdenciários. A advogada Kelly Luiza Ferreira do Valle explica que o trabalhador diagnosticado tem direito a benefícios junto ao INSS.
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Kelly Luiza Ferreira do Valle
“O trabalhador que recebe o diagnóstico de Síndrome de Burnout pode requerer o auxílio-doença junto ao INSS, desde que haja comprovação médica da incapacidade laboral. Caso o afastamento ultrapasse 15 dias consecutivos, o benefício previdenciário deve ser acionado. E se for comprovado o nexo entre a doença e o ambiente de trabalho, o benefício passa a ser considerado como auxílio-doença acidentário, garantindo ainda mais proteção, como a estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades”, afirma.
Em casos graves, quando não há possibilidade de retorno ao trabalho, o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) também pode ser solicitado.
Sinais de alerta do Burnout
• Exaustão constante e cansaço físico e mental.
• Ansiedade, irritabilidade e dificuldade de concentração.
• Alterações no sono, como insônia.
• Queda de produtividade e falta de motivação.
• Sintomas físicos, como dores de cabeça, musculares e problemas gastrointestinais.
Como buscar ajuda e garantir seus direitos
• Consultar médico psiquiatra ou psicólogo para diagnóstico.
• Guardar laudos e exames para comprovar a incapacidade.
• Informar o empregador em afastamentos acima de 15 dias.
• Solicitar auxílio-doença no INSS.
• Pedir reconhecimento do nexo com o trabalho para garantir estabilidade.
• Procurar orientação jurídica especializada.
O Setembro Amarelo, ao ampliar a discussão sobre saúde mental, reforça que cuidar da mente também é um direito e uma responsabilidade compartilhada entre trabalhadores, empregadores e o Estado.
