A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato da fórmula infantil destinada à 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma. O produto é fabricado pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.354.562/0001-10.
Além do recolhimento, a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto em todo o território nacional. A medida foi adotada após a constatação de que a fórmula estava sendo vendida sem a devida regularização sanitária.
Segundo a agência, o produto utiliza rótulos, informações e alegações que podem induzir os consumidores a acreditar que se trata de uma fórmula infantil devidamente autorizada pelos órgãos competentes. No entanto, não há comprovação de que o item atenda aos requisitos exigidos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional para o consumo infantil.
A Anvisa destacou ainda que a comercialização do produto expõe lactentes e crianças pequenas, considerados um público altamente vulnerável, a possíveis riscos à saúde. Além disso, a apresentação da fórmula pode levar os consumidores ao erro em relação à sua natureza e qualidade.
A decisão foi publicada por meio da Resolução nº 2.302/2026, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), onde estão disponíveis mais detalhes sobre a medida sanitária.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
