Como parte das atividades do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil, promovido pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou inspeções em diversos canteiros de obras de Campo Grande.
Durante a ação, conforme assessoria de imprensa, foram vistoriadas nove obras de construção civil, beneficiando mais de 2 mil trabalhadores do setor. Durante as inspeções, foi verificada a conformidade dos empreendimentos à Norma Regulamentadora nº. 18 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a NR-18, que trata das condições e do meio ambiente de trabalho na construção civil.
As principais irregularidades encontradas estavam relacionadas à falta de EPI (equipamentos de proteção individual), inexistência de escoramentos em escavações e de proteções contra quedas de alturas, como guarda-corpos, dispositivos de segurança em elevadores, plataformas de segurança e dispositivos de segurança em andaimes, conforme assessoria de imprensa.
Brasil - Desde o início de dezembro, o MPT tem realizado em todo o país operações como estas em canteiros de obras, objetivando fiscalizar as condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores, além de atuar de forma preventiva para conscientizar os empregadores e garantir a melhoria das condições de conforto e segurança dos funcionários.
Esta já é a terceira vez que o Ministério Público do Trabalho realiza ações coordenadas em todo o país. Em 2010, em Mato Grosso do Sul, o município escolhido foi Corumbá, onde oito empresas foram fiscalizadas e cerca de 450 trabalhadores beneficiados. Em 2009, o setor da construção civil foi o terceiro em número de acidentes de trabalho no estado, com 820 registros, segundo dados da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-MS).
