O governador André Puccinelli pediu hoje (8) que a sociedade ajude a capitalizar os fundos municipais e o fundo estadual da criança e do adolescente, assegurando mais recursos para projetos e ações em benefício de meninos e meninas em todo o Mato Grosso do Sul.
Não é preciso desembolsar nada mais além do que cidadãos e empresas já pagam em Imposto de Renda, bastando apenas destinar valores permitidos por lei para esses fundos. Na Assembléia Legislativa, durante o Seminário Prefeito Amigo da Criança, André lembrou que é possível fazer crescer os valores disponíveis para a política da infância, sem aumento de carga tributária.
“Em vez de dar o dinheiro para a União, vamos mandar para o fundo da infância. Em vez de ir para o Brasília, o dinheiro fica aqui em Mato Grosso do Sul”, defendeu o governador, citando que é permitido a destinação de até 1% do imposto devido para as pessoas jurídicas e de até 6% para pessoas físicas.
Para incentivar e valorizar a participação dos cidadãos na campanha, André Puccinelli sancionou a lei que institui os prêmios “Empreendedor Amigo da Criança” e “Cidadão Amigo da Criança”, proposta pelo deputado Junior Mocchi e aprovada pela Assembléia.
Com a sansão da lei, André estende para o governo a atuação em favor da infância iniciada desde a época em que foi prefeito de Campo Grande. “Em 1997, o André foi o primeiro entre nós [novos prefeitos sul-mato-grossenses] a assinar o termo de compromisso com o Programa Prefeito Amigo da Criança”, lembrou Mocchi, à época eleito para a Prefeitura de Coxim.
O Programa, uma iniciativa da Fundação Abrinq, entra agora no quarto ciclo, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. Por todo o País, os coordenadores se mobilizam para convidar os gestores eleitos a assinarem um termo de compromisso para priorizar a criança e o adolescente na administração. Dezenas de prefeitos eleitos em Mato Grosso do Sul foram à Assembléia para participar do seminário, conhecer o Programa e ouvir experiências de prefeituras que tomaram a infância como bandeira.
O evento de mobilização trouxe ao Estado um dos representantes nacionais do programa, Helder Delena. Nova Andradina (MS) e Feira de Santana (BA) trouxeram experiências de atuação municipal pela criança e o adolescente. Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, se propôs compartilhar com os futuros prefeitos a forma de captar recursos para investir em políticas nesse segmento.
Saber captar recursos e executar com eles uma política “amiga da criança” dá bons resultados, garantiu o governador André Puccinelli, relatando como conseguiu levar computadores a todos os alunos das escolas Centros de Educação Infantil de Campo Grande, auxiliando a melhoria do ensino, e levando a Capital ao primeiro lugar em Língua Portuguesa e segundo lugar em Matemática entre as escolas públicas. (Notícias MS)
