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Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2008, 18h:03
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Indígenas trocam declaração da Funai por registro civil

Da Redação (LM)

Indígenas de Dourados estão trocando a declaração da Funai pelo Registro Civil. Este ano mais de 200 já receberam o documento em Dourados. Somente na semana passada 38 indígenas procuraram o Cartório do 2º Ofício. A medida garante aos indígenas serviços que exigem o documento, como abertura de contas em banco, matrículas na faculdade e emissão da carteira de motorista.

De acordo com a coordenadora regional da Funai em Dourados, Margarida Nicoletti, a maior procura é de índios que freqüentam a zona urbana. “Muitos trabalham e enfrentam dificuldades para receber o salário porque a maioria das empresas deposita o dinheiro em contas bancárias". Margarida disse ao Douradosagora/O PROGRESSO, que está participando de reuniões em Brasília com o objetivo de garantir que estes documentos mantenham o nome de origem do indígena e a etnia. Em todo o Brasil, Mato Grosso do Sul e Amazonas são os únicos estados que dispõem deste benefício.

"Cada vez mais os índios estão procurando estes serviços, que são direitos de todos os brasileiros. A maioria enfrentava transtornos para se integrar. Em outubro, durante o Aty Guassu, esclarecemos aos indígenas sobre o direito que eles tinham. Os mais tradicionais preferiram deixar tudo como estava, mas para os mais jovens foi uma grande oportunidade de conquistar espaços, que antes eram restritos", conta.

CAMPANHA

Enquanto a campanha pelo registro civil foi intensa entre os índios, não surtiu efeito para as demais pessoas, já que no cartório a procura foi considerada baixa. Com mais de um mês de trabalhos, o cartório do 2º Ofício registrou entre os dias 1 e 17 de dezembro, quatro adultos e 224 crianças de zero a 12 anos. Em novembro, a campanha registrou 334 pessoas.

De acordo com o oficial substituto do Cartório do 2º Ofício, Marcos Fioravante, a maior procura é por parte de estrangeiros, que devido à falta de conhecimento querem se registrar no Brasil.

A maior preocupação nos Cartórios, segundo ele, é que muitas pessoas com pendência na Justiça, buscavam trocar de nome. Para evitar que isto aconteça, os oficiais fizeram um trabalho intenso de entrevistas com testemunhas. Elas assinaram documentos se responsabilizando civil e criminalmente pelas declarações prestadas. Três casos já foram negados pelo Cartório. Nesta situação eles são encaminhados à Justiça.

Mesmo com o fim da campanha nesta quarta-feira, os Cartórios continuam prestando o serviço das 8h às 11h e das 13h às 17h. (Dourados Agora)

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