Antônio Cruz/Agência Brasil
De plantão durante recesso do Supremo, Toffoli concedeu liminar liberando a exibição do especial pela Netflix
Durou pouco a ordem do desembargador do TJ do Rio, Benedicto Abicail, para que a Netflix retirasse do ar o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que gerou polêmica por insinuar que Jesus teve uma experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto. A medida foi derrubada ontem pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, liberando a exibição. "Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", disse Toffoli, de plantão na Corte, em liminar concedida à Netflix. Ao deferir a tutela de urgência, Toffoli lembrou que, em casos semelhantes (sobre a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro e a apresentação de cantora gospel no réveillon de Copacabana), consignou a liberdade de expressão, "condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático". Segundo o presidente do STF, “a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”.
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