Fotos Facebook e Divulgação
Ávalo: prefeitura pode editar novo decreto, mas sinaliza que deve seguir decreto estadual
A Prefeitura de Campo Grande decidirá neste fim de semana se vai renovar o prazo do decreto municipal com restrições à circulação de pessoas para evitar o contágio da covid-19 que expira no domingo, se vai decretar medidas mais rigorosas ou se vai só seguir o que determina o decreto do Governo do Estado válido para todo Mato Grosso do Sul que começou a vigorar hoje e se estende até o dia 4 de abril. "Sobre a coexistência dos decretos municipal e estadual, o decreto do município fica vigente até 28 domingo e, a partir desta data duas possibilidades. A primeira é editar um novo decreto, igual ou mais restritivo. E a segunda, é não editar nenhum regramento e permanecer sob a vigência do decreto estadual. Para isso, seguiremos avaliando os indicadores técnicos, como taxa de contaminação, taxa de ocupação de leitos, entre outros fatores. Em outras palavras, nesse momento há uma coexistência de decretos e a maioria dos itens se somam. O que prevalece, portanto, é a restrição maior. Porém, de forma geral, as duas medidas estão bastante alinhadas", disse ao Blog nesta tarde o procurador-geral do Município, Alexandre Ávalo Santana, sinalizando que a tendência é seguir o decreto estadual.
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