Divulgação/Câmara Municipal
Câmara Municipal de Campo Grande
O projeto “Escola sem Partido”, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), aprovado pela Câmara Municipal e que se tornou alvo de polêmica em Campo Grande já havia sido apresentado na Casa de Leis em 2014. O autor dessa primeira proposta foi o então vereador Alceu Bueno (sem partido), condenado por exploração sexual de vulnerável.
Deurico/Arquivo Capital News
Ex-vereador Alceu Bueno
A proposição foi arquivada em 2015, após Bueno renunciar ao mandato para se defender no escândalo de exploração sexual envolvendo adolescentes. Ele foi condenado a oito anos de prisão, e recorre em liberdade. O projeto do ex-vereador, na época do PSL, visava proibir diretamente professores de debater com alunos assuntos como política e religião.
Já a proposta de Siufi visa a afixação de cartazes para orientar os professores. Mas comparando os dois projetos, a justificativa dos dois políticos é idêntica, com um trecho inicial indistinto.
“É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral, especialmente moral sexual, por vezes incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais”, consta no projeto.
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Professores e entidades de MS lançam campanha contra projeto ‘Escola sem Partido’
Izaias Medeiros/Câmara Municipal de Campo Grande
Vereador Paulo Siufi
Polêmica
Os vereadores Luiza Ribeiro (PPS) e Eduardo Romero (Rede) votaram contra a proposição. Em um texto publicado em sua página na rede social Facebook, Luiza atacou, citando que a medida vai contra metodologias de ensino.
“Sinceramente, o projeto de lei, vai na contramão do que se entende por metodologia de ensino. Contraria a noção de que a escola também é civilizatória e o conceito de ensino de Paulo Freire, de que toda educação é política”, escreveu.
Já Romero acusou o projeto de “moralista”, lembrando que é a favor da pluralidade. “Votei contra, pois defendo a democracia, pluralidade e o estado laico. Para nós, o Projeto de Lei n. 8.242/16 é totalmente moralista e um disfarce do projeto Escola sem Partido. O professor tem a liberdade de ensinar assegurado na Constituição Federal”, escreveu também no Facebook.
Conforme o texto da proposta, serão afixados cartazes direcionados aos professores para que eles evitem debater temas relacionadas à política, sexualidade e religião com os alunos. O projeto foi aprovado em regime de urgência e segue para apreciação do prefeito Alcides Bernal (PP).
O projeto é de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), e subscrito pelo presidente da Câmara, João Rocha (PSDB) e também por Herculano Borges (SD); Eduardo Cury, o Dr. Cury (SD); Gilmar da Cruz (PRB); Waldecy Nunes, o Chocolate (PTB); e Roberto Santana, o Betinho (PRB).
Reprodução/Facebook
Diversas pessoas estão compartilhando fotos com a hashtag #EnsinarEUmAtoPolitico se posicionando contra o projeto
Campanha
Professores, entidades e estudantes de Mato Grosso do Sul lançaram uma campanha na rede social Facebook contra o projeto de lei “Escola sem Partido”. Diversas pessoas estão compartilhando fotos com a hashtag #EnsinarEUmAtoPolitico se posicionando contra a proposição.
O Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), a Federação dos Trabalhadores em Educação do estado (Fetems) e a Rede de Homens Gays e Bissexuais estadual (Apolo) também se manifestaram contra. Na internet, também é pedido ao prefeito Alcides Bernal (PP) que vete o projeto.
Em nota, a Superintendência de Comunicação Social (SCS) da prefeitura que Bernal aguarda a proposta chegar ao Paço Municipal para se manifestar. Ele irá decidir se veta ou sanciona conforme o interesse público.
