O governador André Puccinelli (PMDB) faz amanhã, segunda-feira (17) um balanço do primeiro ano de governo. No mesmo dia, ele pretende lançar um pacote com 300 obras e ações para todo o Estado. A capacidade do governo atual de recuperar as finanças deve ser destaque, já que ao assumir André anunciou ter encontrado dívidas que atrapalharam o desenvolvimento do Estado.
Apesar do início complicado, o número de realizações e investimentos feitos pelo novo governo foi alto. Estima-se que ultrapassem os R$ 650 milhões, contando recursos do próprio Estado e do governo federal. O salário do funcionalismo foi colocados em dia, há previsão de fortes investimentos para 2008 e o custeio da máquina pública, reduzido no início do governo, começa a aumentar.
Para conter a crise no Estado, que começou 2007 com salários atrasados, dívidas de curto prazo vencidas e caixa vazio, André tomou medidas drásticas. As secretarias sofreram cortes, contratos com fornecedores foram renegociados e reajustes salariais suspensos – em acordo com os servidores. Uma das medidas mais duras foi a suspensão dos programas sociais, que apresentavam irregularidades nos cadastros.
Os poderes também colaboraram na redução de gastos. A pedido de André, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça e outros setores desses poderes abriram mão de R$ 70 milhões do repasse anual a que tinham direito. Paralelo a isso, o governo do Estado implantou medidas para aumentar a arrecadação que, ao fim dos 11 meses de administração, já é 15% maior do que no mesmo período de 2006, chegando a R$ 320 milhões em novembro.
Recuperação
As medidas tomadas, na avaliação do governo, permitiram que o Estado investisse R$ 650 milhões. Somente em obras foram R$ 74 milhões, principalmente em prédios públicos e manutenção emergencial de rodovias, reforma e construção pontes.
Por meio de um intenso trabalho político, o governo estadual conseguiu incluir Mato Grosso do Sul nas obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), permitindo um investimento de R$ 355 milhões. Corumbá, Campo Grande, Dourados e Ponta Porã deverão receber obras de infra-estrutura urbana e saneamento básico.
Saúde
Na saúde, o Estado realizou a contratualização de 96 hospitais públicos e filantrópicos e também foi o 1º do País a fechar o pacto pela saúde com todos os municípios. As duas ações garantiram R$ 17 milhões em investimentos. O governo também aplicou R$ 10 milhões em obras em hospitais e centros de especialidades. Outros R$ 24 milhões foram investidos em medicamentos especiais e no combate a Dengue.
Educação
Convênios no valor de R$ 7,6 milhões, firmados com as associações de pais e mestres, garantiram merenda escolar de 173 mil alunos. Outro convênio, de R$ 19,4 milhões com 77 municípios, assegurou que 32,8 mil alunos da zona rural tivessem transporte escolar.
Em parceria com o MEC (Ministério da Educaçção), a Secretaria também construiu quatro escolas indígenas que atendem 657 alunos, bem como foram implantados seis novos Núcleos de Tecnologia Educacional.
Assistência Social
A Setass (Secretaria Estadual de Assistência Social e Economia Solidária) entregou cestas básicas para atender famílias em situação de risco, liberou recursos para a proteção social e para investimento em educação e investiu em veículos e computadores. Além disso, a Funtrab (Fundação do Trabalho e da Qualificação Profissional), que é ligada a secretaria, atendeu 380 mil trabalhadores.
Ao todo, foram entregues 61,8 mil cestas básicas em 33 municípios. O governo também liberou R$ 5,5 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social. Os recursos atendem a Rede de Proteção Social, formada por prefeituras, além de entidades públicas e particulares. Para o Programa de Transferência de Renda, que vai atender famílias carentes, índios, acampados e ribeirinhos, o governo do Estado já investiu este ano R$ 230 mil.
Na habitação, o governo do Estado garantiu recursos para a construção de 12,4 mil casas. Cerca de 800 unidades já foram entregues, 2,8 mil estão sendo construídas em Campo Grande e outras 9 mil estão com os contratos e convênios firmados para o início das obras.
Cultura e Esporte
As atividades realizadas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tiveram a participação de mais de um milhão de pessoas. Foram criados treze novos projetos culturais. Além disso, foram realizados os festivais de Inverno de Bonito e América do Sul, em Corumbá. No esporte, o governo do Estado investiu R$ 1,3 milhão. Ocorreram 21 competições locais e atletas de Mato Grosso do Sul participaram de três competições nacionais, trazendo 32 premiações. Por meio do esporte também foi promovida a inclusão social com a criação de 23 escolinhas de futebol, no Projeto Driblando as Dificuldades.
Segurança
A secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública investiu R$ 28 milhões este ano na compra de novas viaturas, armas e munições para as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Houve investimento de recursos no sistema penitenciário com ampliação, reforma e construção de estabelecimentos penais (R$ 4,5 milhões), além de aquisição de equipamentos, como detectores de metais. Foram adquiridos, aind, equipamentos modernos, como circuitos fechados de TV (R$ 1,1 milhão) e ambulâncias.
Projetos de Desenvolvimento
O governo também definiu projetos prioritários para o desenvolvimento do Estado, como a construção do poliduto que permitirá o escoamento da produção de álcool e a importação de diesel e gasolina. Também foi garantida a construção de novas linhas de transmissão que permitirão o Estado a exportar energia elétrica. Outros projetos vistos como fundamentais são a construção do terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Campo Grande e a implantação da rodovia sul-fronteira, além da pavimentação da BR-359 e da construção da Ferrovia entre Maracaju e Cascavel (PR).
Obras para 2008
Na próxima segunda-feira, a administração de André Puccinelli promete iniciar uma nova fase no Estado com investimentos até agora estimados em R$ 1 bilhão. Os Programas de Transferência de Renda vão atender 50 mil pessoas e devem ser criados pelo menos 10 Centros de Referência em Assistência Social.
O governo também promete investir em obras de infra-estrutura, como a pavimentação de rodovias e a recuperação permanente de estradas vicinais. André já anunciou algumas das obras que estão no pacote, como a duplicação da rodovia que liga Dourados a Itaporã e as conclusões das obras da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Devem ser feitos investimentos também na construção de novas escolas indígenas e na reforma das escolas estaduais ainda em situação precária. Por outro lado o governo já sinalizou a informatização das escolas estaduais.
O Detran também deve receber recursos para ampliação da rede de atendimento. Já a Segurança Pública, que o governo tem sinalizado como uma de suas prioridades, prevê a aquisição de armamentos, viaturas e outros equipamentos. O sistema penitenciário deve receber investimentos na construção e reforma de prédios usados pelas policias em todo Estado.
Estão previstos ainda investimentos na área ambiental, no esporte e na cultura. O setor agrícola deverá receber recursos para garantir assistência a pequenos produtores e incentivos a diversos setores produtivos para a diversificação da base econômica. O anúncio oficial do pacote será feito pelo governador na segunda-feira, às 20 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. (Com informações do Governo MS)
Campo Grande Domingo, 19 de Maio de 2024
