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Cotidiano Terça-feira, 18 de Maio de 2010, 17:02 - A | A

Terça-feira, 18 de Maio de 2010, 17h:02 - A | A

Associação Nacional de Procuradores da República rebate críticas de juízes contra procurador de MS

Ana Maria Assis - Capital News

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou nota de apoio aos procuradores da República Vladimir Aras, da Bahia, e Marco Antonio Delfino de Almeida, de Mato Grosso do Sul. Os dois atuam no julgamento dos acusados pela morte do cacique guarani-kaiowá Marco Veron, ocorrida em janeiro de 2003. Eles foram criticados por juízes federais por terem deixado o tribunal do júri, no dia 4 de maio, por não concordarem com decisão da juíza de vítimas e testemunhas não serem ouvidas em guarani, língua de origem dessas pessoas.

Conforme a ANPR, eles foram vitimas de críticas equivocadas da juíza federal Paula Mantovani e da Associação Nacional de Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Para serem ouvidos em guarani, a comunicação com os indígenas seria intermediada por um intérprete. Para a ANPR é errada a versão da Ajufe que afirma que não houve impedimento de livre expressão linguística por parte da juíza. A associação dos procuradores destaca que o direito dos indígenas à sua identidade cultural e ao seu idioma tem fundamento em diversas normas, pactos e tratados internacionais.

A ANPR rebate as críticas de que a suspensão do júri foi um desperdício de dinheiro, apontando que tudo se deu em consequência da "decisão equivocada e antijurídica" da juíza. "Nenhum gasto seria bastante para reparar a violação dos direitos linguísticos e culturais do povo guarani-kaiowá". (Com informações da PR/MS)

Clique aqui para ler a nota da ANPR

Por: Ana Maria Assis (www.capitalnews.com.br)
 

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