Técnicos do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) encontraram 33 paraguaios trabalhando em condições degradantes durante fiscalização realizada no último dia 7 de março, na fazenda Ponta Grossa, no município de Naviraí, na região sul do Estado.
De acordo com os servidores, os paraguaios trabalhavam colhendo mandioca e não possuíam registros de trabalho e estavam abrigados em locais inapropriados. Todos foram trazidos das cidades de Vaqueria, Cidade de Leste, Capivari e Caaguaçu, no Paraguai.
Segundo os técnicos do MPT, os estrangeiros não possuíam equipamentos adequados para a colheita da mandioca. Partes dos trabalhadores estavam em uma casa de alvenaria, mas apresentava condições precárias e sanitárias. Outra parte, 23 trabalhadores estavam abrigados em um barracão de madeira com um único banheiro para 33 trabalhadores.
Ainda de segundo o Ministério do Trabalho, as refeições eram preparadas pelos próprios trabalhadores, mas os mantimentos eram comprados pelo patrão e descontados dos paraguaios. A propriedade era arrendada por Cleodir Cesar de Campos, produtor rural do estado do Paraná.
Durante audiência realizada no dia 14 de março deste mês, o procurador do trabalho Cícero Rufino ouviu o advogado e o produtor rural em Campo Grande, onde foram esclarecidos para tomar providências urgentes para fazer a regularização da situação.
Já para o advogado da fazenda, Jean Carlos Neri, ao ser questionado, informou que houve a paralisação das atividades de colheita da mandioca e os trabalhadores, que não tinham visto de entrada e de trabalho, foram encaminhados de volta para o Paraguai para providenciar os documentos paraguaios e posteriormente dar entrada regularmente no país.
Conforme o laudo pericial, a situação mais grave foi constata nos alojamentos que não havia janelas, camas sem proteção, instalações elétricas inadequadas, ausência de higiene, conforto e bebedouros sem fornecimento de água em boas condições. Segundo o procurador, o mais importante é tentar resolver a situação para regularizar e manter os trabalhadores.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado durante a audiência para realizar a contratação dos trabalhadores estrangeiros para incluí-los dentro dos direitos trabalhistas e das normas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. O relatório da investigação com o laudo pericial será encaminhado para a unidade do MPT em Dourados que abrange o município de Naviraí.
