O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira (2) para dizer que o Estado encontrará uma saída para solucionar o problema criado ao Mato Grosso do Sul após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de fazenda.
Longen declarou que está preocupado com a divulgação de que os incentivos fiscais do Estado estariam suspensos. Ele lembra que só teremos conhecimento sobre a decisão depois que o acórdão for publicado. “Aí sim vamos tentar encontrar maneiras jurídicas de mantermos os investimentos do setor industrial no Estado e também os investimentos concedidos as empresas que estão sendo instaladas por aqui”, explicou.
Segundo o presidente da Fiems, nos últimos 10 anos, o Estado saiu de 6 mil para 9,5 mil empresas, somando mais de 125 mil trabalhadores na indústria. Além disso, 16 municípios do Estado têm a base econômica amparada na indústria. “Não podemos de um dia para o outro imaginar perdermos todo este avanço. Entendemos que os tributaristas que apóiam a Fiems e o governo do Estado estão trabalhando em conjunto para encontrar maneiras jurídicas de manter os investimentos no Estado e dar tranquilidade para as empresas que já estão instaladas e as que têm interesse em se instalar no Estado”, relatou.
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Foto: Deurico/Capital News
Longen explica que defende a reforma tributária há vários anos e acredita que as várias decisões sobre o assunto podem acelerar o processo. “Temos diversos ADIM [Ação Direta de Inconstitucionalidade] hoje tramitando do STF que envolve a guerra fiscal entre os estados e com certeza quanto mais decisões no Supremo tivermos em cima destas ADIM, mais movimentações no meio político vamos ter. Entendemos que a reforma já iniciou no governo da atual presidenta, Dilma Rousseff (PT), mas entendemos que precisamos melhorar e ampliar estas ações para que em definitivo estas guerras fiscais entre os estados seja superada e as empresas tenham mais tranquilidade para manter os investimentos”, concluiu.
Sérgio Longen não acredita que os incentivos já garantidos possam ser suspensos, uma vez que, as empresas que se instalaram no Estado se basearam em um projeto aprovado na Assembleia Legislativa (AL), com acordos feito pelo Governo do Estado. “Não podemos em hipótese alguma ficar sem os incentivos fiscais. Isso é inadmissível até mesmo por pensamento” finalizou, admitindo que a espera pela publicação pode trazer certa insegurança em alguns investidores.
O superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), Jonathas Soares de Camargo, pediu para que as pessoas que já investiram no Estado fiquem seguros porque o Governo do Estado está trabalhando e achará formas de cumprir com o que foi acordado durante as instalações das empresas. “O governador André Puccinelli (PMDB) não está medindo esforços, juntamente com bancadas e o setor privado, para achar alternativas que viabilizem e que possam, verdadeiramente, contribuir para o desenvolvimento do Estado”, concluiu.
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Foto: Deurico/Capital News
O presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Mato Grosso do Sul, Cláudio Mendonça, disse que a preocupação sempre existe, mas acredita que terá uma saída jurídica para garantir que as empresas possam continuar gerando empregos.
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Foto: Deurico/Capital News
Por Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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