O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede bônus, no mês de novembro, para os financiamentos da cesta de produtos e de 13 itens: açaí (fruto), algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa, borracha natural cultivada (heveicultura), cará/inhame, castanha de caju, cebola, laranja, leite, pequi (fruto) piaçava (fibra) e sisal.
A portaria do PGPAF publicada pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), garante os preços de mercado até 9 de dezembro. Segundo a publicação, o bônus de desconto tem como referência o mês de outubro de 2012.
Com o PGPAF, o agricultor familiar terá um desconto no momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o preço de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia.
O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.
Segundo informações do MDA, ele pode ser concedido nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), só que para isso, basta que um produto incluído no PGPAF seja gerador de, no mínimo, 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
O Programa ainda inclui 49 produtos listados abaixo:
Abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.
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