A partir de agora, o trânsito de bovinos e bubalinos entre Mato Grosso do Sul e os demais estados brasileiros está totalmente liberado. A medida foi oficializada pelo Ministério da Agricultura após o Brasil ser reconhecido como país livre de febre aftosa sem vacinação, durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), realizada em maio deste ano.
Com esse novo status sanitário, todo o território nacional passa a ter a mesma condição frente à febre aftosa, o que representa um marco histórico para a pecuária brasileira. O certificado internacional encerra o período em que parte do país ainda praticava a imunização obrigatória contra a doença.
A liberação do trânsito animal foi estendida também aos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e ao Distrito Federal.
O ofício, enviado a todas as Superintendências de Agricultura e Pecuária do país, revoga restrições anteriormente vigentes, como as previstas no artigo 4º da Portaria 665, de 21 de março de 2024, que proibia o transporte de bovinos e bubalinos oriundos de estados ainda em processo de reconhecimento como livres da doença sem vacinação.
“Com o novo status, não há mais restrições sanitárias para o transporte desses animais entre as zonas livres dentro do país”, destacou Jaime Verruck, titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Apesar da liberação, permanecem obrigatórios os cuidados previstos nas normas vigentes para cada espécie e as ações de fiscalização nos postos fixos de cada estado.
