O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o módulo de Controle da Produção de Sementes e Mudas do Sistema de Gestão e Fiscalização (Sigef). Agora, as inscrições de campos de produção de sementes para a safra 2013/2013 serão realizadas pela internet.
Com o sistema, o Mapa passa a realizar todo o controle de produção de sementes no Brasil, sem a necessidade do produtor comparecer à Superintendência Federal da Agricultura (SFA) do seu estado.
Para o diretor de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Girabis Ramos, o sistema vai facilitar a vida tanto de quem produz sementes e mudas quanto de quem fiscaliza. “O Sigef é uma demanda antiga do setor. Vamos agilizar a legalização da produção e acabar com a tramitação de papel”, ressalta.
O sistema, portanto, será menos burocrático e mais fácil de consultar. No Sigef, o produtor vai cadastrar, em formulários pela internet, todas as informações sobre o campo de produção e anexar os documentos de comprovação, como notas fiscais e comprovantes de origem. Depois do cadastramento, o fiscal agropecuário fará a conferência das informações e a validação do campo.
A medida também visa combater o comércio ilegal de sementes. De qualquer lugar do País, o fiscal ou o comerciante poderá consultar no sistema se o campo de produção está regularizado.
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