Divulgação/Semagro
Evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9), a Resolução Semagro nº 778, de 6 de junho de 2022 que instala o Fórum Sul-Mato-Grossense de Mudanças Climáticas (FEMC).
O Fórum será um espaço de debates dos órgãos e entidades públicas e da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, pela representação dos setores produtivos e das populações tradicionais, indígenas e quilombolas, com o objetivo de formulação e implementação de políticas públicas que incluam a dimensão climática nos processos decisórios, sempre que o assunto esteja relacionado com fatores de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), e seus equivalentes ou estoques de carbono, dando prioridade à incorporação de soluções ambientalmente adequadas.
De acordo com a resolução, o FEMC terá a seguinte estrutura: Presidência; Plenária; Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas. A Plenária do Fórum será composta por membros, titulares e suplentes, do poder público e da sociedade civil, tendo no mínimo a seguinte composição: Semagro; Secretaria de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria de Administração e Desburocratização; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria da Saúde; Secretaria da Fazenda; Assembleia Legislativa; Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul; Polícia Militar Ambiental; Corpo de Bombeiros Militar; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul; Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural.
Os membros do FEMC (um titular e 2 suplentes), são indicados pelos respectivos dirigentes dos órgãos e entidades, sendo que, na ausência ou impedimento do membro titular, este deva ser substituído, automaticamente, pelo suplente. A Presidência do Fórum será exercida pelo Governador do Estado ou por quem ele designar.
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