Projeto busca \"destravar\" importação de defensivos

Um projeto conjunto entre o Ministério da Agricultura e os sindicatos que representam as indústrias de defensivos, rações e saúde animal deve destravar a burocracia das importações feitas por companhias desses setores. Batizado de "Linha Verde", o projeto, descrito na Instrução Normativa nº 40, publicada na terça-feira no Diário Oficial, passará a valer a partir de agosto.

Com o acordo, uma lista de 184 produtos não exigirá mais a vistoria dos lacres dos contêineres em que são transportados. Essa simples verificação atrasa o desembaraço das cargas, que chegam a ficar até 15 dias à espera de liberação, segundo Sílvia de Toledo Fagnani, gerente de comércio exterior do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).

Em portos, aeroportos e fronteiras, a fiscalização ficará concentrada na verificação dos documentos das cargas. Em vez de checar os lacres dos contêineres, a fiscalização do conteúdo das cargas será feita na linha de produção das indústrias. "Hoje, os fiscais visitam as indústrias até quatro vezes por ano. Com o projeto, a freqüência deverá crescer", diz a gerente do Sindag.

A liberação das cargas com mais rapidez poderá colaborar para a melhora do nível dos estoques das indústrias, que, em função da demanda mundial crescente, têm ficado sempre apertados. A maior celeridade também deverá ter como conseqüência a queda dos custos com armazenagem - e, em conseqüência, a redução no preço final dos produtos. "O preço pode até não cair, mas o projeto vai ao menos evitar novas altas", afirma Silvia.

Quase 80% dos 184 produtos listados na Instrução Normativa fazem parte da cadeia de industrialização de defensivos agrícolas. Entre esses produtos está o glifosato, matéria-prima largamente usada na produção de herbicidas. Na lista estão apenas os produtos básicos, usados para posterior formulação no mercado interno. A inclusão dos produtos já acabados nessa listagem pode ocorrer no futuro. Também foram excluídos os chamados produtos biológicos.

No total, o mercado brasileiro de defensivos importa cerca de US$ 2 bilhões ao ano, entre genéricos e produtos básicos. O porto de Santos é a principal porta de entrada das importações do setor, que ocorrem em sete Estados. Em 2007, o setor movimentou US$ 5,4 bilhões no Brasil. Os genéricos responderam por US$ 2,9 bilhões, ou 54,6% do total. (Fonte: Valor Econômico)
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