Os produtores rurais de Dourados poderão ter dupla frente de batalhas judiciais nos próximos meses, isso porque depois da autorização dos estudos antropológicos sobre terras indígenas no Estado, que é contestado pelos produtores, agora as terras quilombolas da Picadinha também receberam o “ok” do Governo Federal para serem vistoriadas.
Na frente de batalha judicial indígena, os produtores conseguiram junto com a Funai, uma “trégua” nos estudos, até que o órgão detalhe exatamente a metodologia dos mesmos. Assim a trégua será válida até 11 de novembro, quando deverá ser feita em Brasília uma audiência pública para debater os impactos dos estudos no Estado. Nem bem o assunto deu fôlego aos produtores, na última segunda-feira o MEC emitiu parecer favorável à regularização das áreas quilombolas da Picadinha, no Distrito de Itahum.
Bastou para que o vereador eleito e presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino Ferreira antecipasse a posição dos ruralistas. "Essas ações do governo Lula só geram conflito e confusão, não é essa a solução. Fomos para a justiça e vamos ganhar", afirmou Gino em entrevista ao jornal “O Progresso”.
Frente Indígena
Na frente judicial indígena os produtores tentarão anular a decisão da Justiça Federal que pretende devolver aos indígenas, ou tirar dos produtores, dependendo da interpretação que é dada ao assunto, as terras tradicionais Guarani/Kaiowá do sul do Mato Grosso do Sul, englobando nesse aspecto a cidade de Dourados, que tem a maior população indígena do Estado, com mais de 12 mil pessoas vivendo em 3,6 mil hectares.
Os indígenas de Dourados teriam sido tirados das terras tradicionais na década de 40, com a formação da Colônia Agrícola e depositados no espaço da atual Reserva Indígena.
Os Guaranis, segundo o antropólogo João Pacheco de Oliveira, viviam em comunidades familiares semi-disperas e com a junção no aldeamento foram prejudicadas. “Com estas mudanças, as famílias extensas pertencentes a um determinado espaço territorial, embora mantendo os mesmos mecanismos de reciprocidade, encontraram-se impossibilitados de regular os conflitos uma vez que não podem deslocar-se livremente pelo território, permanecendo encapsuladas em locais que não consideram imutáveis”, explica ele na obra “Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo”. Para saber mais sobre a comunidade guarani, clique aqui.
Frente quilombola
Na frente quilombola, o desafio dos produtores será convencer a Justiça que as terras da Picadinha, inicialmente ocupadas por Desidério Felipe de Oliveira que era escravo e após desertar de uma comitiva que passava pelo Estado, casou-se com uma índia deu origem a uma prole que hoje chega a 15 famílias, foram vendidas pelos descentes do escravo, não se caracterizando, portanto, como terras griladas.
Hoje a comunidade reivindica 3.748 hectares que, segundo os familiares de Desidério, pertenceriam ao patriarca.
Enquanto o assunto é analisado, as famílias estão vivendo em 41 hectares da Fazenda Cabeceira de São Domingos, onde há lavouras de soja e milho.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já reconheceu a área como sendo quilombola, mas ainda não fez a titulação, uma vez que ainda existe um longo processo pela frente para que seja totalmente regularizada. Para saber mais sobre Desidério, clique aqui.
Argumento e acusações
O presidente do Sindicato Rural, Gino Ferreira foi ao jornal “O Progresso” e falou ao jornalista Marcos Santos que Dourados nunca teve quilombo algum e que “tudo isso não passa de uma fraude patrocinada pelo deputado federal Vander Loubet, pelo Incra e pela Fundação Palmares”.
“O deputado Vander Loubet e seu Partido dos Trabalhadores estão usando os quilombos e a questão indígena como indústria de conflitos, minando os proprietários rurais, prejudicando o agronegócio e forçando quem produz a abandonar suas terras para que o PT possa levar adiante o projeto de seguir no poder, já que eles não têm competência para vencer eleição de forma legítima”, disparou Gino. A redação procurou o deputado Vander Loubet, mas não conseguiu falar com o parlamentar. (Com informações do dourados news)
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