Financiamento do Plano Safra começa nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (1º), os bancos que atuam com o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) estarão aptos a iniciar a contratação de operações de financiamento rural do Plano Safra Mais Alimentos 2008/09.

As últimas medidas administrativas necessárias para o início das operações foram efetivadas na última segunda-feira (28) com a publicação das portarias do Ministério da Fazenda que autorizam o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Cooperativo Sicredi (Bansicredi) e o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) a operar o crédito. O Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB), os bancos privados e estaduais que usam recursos dos Fundos Constitucionais e das exigibilidades bancárias já estavam operando com o Pronaf.

A contratação de operações de investimento, inclusive do Pronaf Mais Alimentos, será iniciada em 15 de agosto, tempo necessário para adequação dos sistemas dos agentes financeiros. O Plano Safra Mais Alimentos destina R$ 13 bilhões para financiamentos do Pronaf na safra 2008/2009. O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, afirma que o início das contratações ocorre em época oportuna e muito antes do que aconteceu em anos anteriores. “A agilização das medidas foi determinada pelo governo federal como mais um esforço para assegurar que os financiamentos de custeio da safra 2008/09 sejam concedidos antes do período de plantio. Isso cria uma melhor condição para os agricultores negociarem o preço dos insumos e dos serviços que necessitam”, explica.

O diretor aconselha que, sempre e da melhor forma possível, os agricultores familiares e os técnicos da extensão rural procurem as agências para mais informações sobre o acesso ao crédito, prazos e condições. Ele ressalta a importância de ações preparatórias, planejadas com a assistência técnica e extensão rural, movimentos sociais e bancos.

Para as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) devem ser destinados R$ 397 milhões, valor superior aos recursos destinados na safra anterior que foi de R$ 168 milhões. Além do aumento dos recursos, a rede no campo será aumentada de 20 mil para 30 mil técnicos, ampliando a assistência a mais de 2 milhões de assistidos pelas ações de Ater no País. Também haverá maior investimento em tecnologia e pesquisa, o que permitirá mais produtividade e renda com o desenvolvimento de processos produtivos sustentáveis. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) e as Empresas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emateres) devem dispor de toda a tecnologia em favor dos pequenos agricultores.

Outra novidade é a disponibilização de R$ 6 bilhões para investimento na infra-estrutura produtiva. O limite de crédito por produtor é de R$ 100 mil, com prazo de até 10 anos para pagamento, carência máxima de três anos e uros de 2% ao ano. O recurso pode ser destinado à compra de máquinas e equipamentos, correção do solo, irrigação e melhoria genética, entre outras finalidades.

Coordenado pelo MDA, o Plano Safra Mais Alimentos vai ampliar a oferta de alimentos no País por meio do aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. A meta é elevar em 18 milhões de toneladas/ano a produção da agricultura familiar. ( Com informações do MDA)