No último dia para sancionar ou vetar o novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e promoveu outras 32 modificações. As alterações estão sendo apresentadas nesta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto.
Das 32 modificações, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.
As alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de MP (Medida Provisória), que deverá ser publicada, juntamente com os vetos, no Diário Oficial da União de segunda-feira (28).
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, evitou rótulos. Para ele, o texto não é pró-ambientalistas, nem pró-ruralistas. "Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso", afirmou ao site Folha.com.
Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar ao Código a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade.
"Todos terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Ainda de acordo com a Folha.com, a estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas.
O governo havia recebido uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo Código, considerado, após passar pela Câmara, favorável apenas aos ruralistas, mas maléfico ao meio ambiente.
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