A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (25), a partir das 13h, o 11º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas para debater políticas de proteção, o diagnóstico das violações e o fortalecimento da rede de atendimento à população idosa no Estado.
Segundo a programação, o credenciamento terá início às 13h, seguido da abertura oficial às 13h15.
Às 13h30 será lançado o material educativo "Estatuto da Pessoa Idosa: Aprendizado, Memória e Direito em Jogos", voltado à difusão dos direitos da população idosa de forma acessível e interativa.
Na sequência, às 13h40, será realizada a mesa de debates com o tema "A violência contra a pessoa idosa: entre a invisibilidade e os limites da proteção", reunindo representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, da Subsecretaria da Pessoa Idosa, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O debate abordará o cenário atual da violência contra a população idosa, a atuação da rede de proteção e casos concretos de violação de direitos. Encerrando a programação, às 14h40, será realizada uma plenária dirigida, conduzida por Eduardo Ramirez Mezza, com análise de indicadores e discussão sobre o envelhecimento da população sul-mato-grossense.
O seminário ocorre em um momento de transformação demográfica no Estado. Mato Grosso do Sul conta atualmente com 391.079 pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 14,18% da população, um crescimento de cerca de 63% em relação a 2010. O avanço da população idosa reforça a necessidade de ampliar e qualificar as políticas públicas de proteção e fortalecer a rede de enfrentamento às violações de direitos.
Durante o evento também serão apresentados indicadores sociais relacionados à população idosa. Entre eles, dados sobre alfabetização, expectativa de vida, condições de moradia, mercado de trabalho e registros de violência. Um dos levantamentos aponta que as mulheres representam 67,4% das vítimas de violações de direitos contra pessoas idosas no Brasil.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi instituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 33/2023. Entre seus objetivos estão reunir parlamentares interessados na temática, promover debates com a sociedade civil e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da população idosa.
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