O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sutentável (CEDRS/MS) debate na próxima quinta-feira (16) a Resolução 69 do CONDRAF/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de 19 de maio de 2009, que aprovou o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. A reunião será realizada às 9 horas no Auditório da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), localizado no prédio da secretária de Produção e do Turismo (Seprotur), na Capital.
Durante o evento, também será apreciada a ata da última reunião do conselho, realizada no dia 24 de junho passado. Neste encontro, presidido pelo secretário adjunto da Seprotur, Paulo Engel – já que a entidade é vinculada à Secretaria – foram abordados assuntos referentes ao Programa MS Empreendedor, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e demais assuntos.
Na reunião desta quinta, o Grupo de Trabalho do PNCF - instituído em dezembro do ano passado com a finalidade de elaborar um documento com propostas para melhorar as condições do programa, apresentará uma minuta do documento. Quanto aos novos procedimentos para melhor avaliar imóveis rurais para financiamento através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, também será discutido na reunião. Para o secretário-executivo do CEDRS/MS, Carlos Gonçalves, a Resolução 69 do CONDRAF, merece atenção especial. Ele destaca que o documento é um importante instrumento para a qualificação e aprimoramento das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul. “Essas ações proporcionam a integração e convergência das políticas publicas para o desenvolvimento rural sustentável em nossa região”, conclu
(As informações são da assessoria de imprensa)
