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Comissão continua suas oitivas com os secretários para analisar as contas públicas do município
Os vereadores que compõem a CPI da Contas Públicas ouviram na tarde desta segunda-feira (25) o secretário municipal da Receita, Ricardo Vieira Dias. O objetivo da oitiva era saber o que foi arrecadado por fontes específicas do município (IPTU, ITBI, ITR, ISS e taxas).
Segundo o levantamento trazido pelo secretário, a arrecadação de um modo geral dos impostos e taxas próprios do município aumentou. Embora a arrecadação não tenha alcançado a meta orçamentária, desde o ano de 2010 os impostos crescem nominalmente.
“De ISS no ano passado nós arrecadamos 284 milhões, no ano total. Arrecadamos menos do que o orçamento, que deu 290 milhões. Se você comparar o que nós arrecadamos em 2014 para 2013 houve crescimento de 19,34%. Mas, ficou abaixo do orçamento em 2,24%. E é o orçamento que dimensiona o que a prefeitura pode gastar. O orçamento é com a Seplanfic, (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), nós só arrecadamos”, explicou o secretário.
Anderson Ramos/ Capital News
Para o secretario, o que deve ser realizado pela prefeitura é o corte de despesas, e não investimento
O ISS e o IPTU representam as principais fontes de arrecadação próprias de Campo Grande. Entretanto, a receita do município não é só de competência própria. “Existem outras fontes de receita, como o repasse do estado e da União, que vão mal e vão cair. O crescimento desses repasses foi pífio”, afirmou Dias.
Outro problema enfrentado pela pasta da Receita é o desconto concedido ao contribuinte, que ao ver do secretário atrapalha na arrecadação. Desde o ano de 2011, arrecadou-se 72% do valor devido por conta dos descontos no IPTU, prejudicando os cofres públicos. Ainda assim, Campo Grande é uma das capitais que mais arrecada com o imposto.
Segundo o secretário, desde 2013 a Receita não alcança o orçamento. A falta de investimentos naquele ano refletiu na crise vivida atualmente na Capital. “Precisa reduzir despesas, e não investimento. O momento é de crise em 2014, 2015 e 2016. Não tem como fazer milagre”, enfatizou.
Nos primeiros trimestres deste ano, foram arrecadados 163 milhões com IPTU, mais de 47 milhões com o IPVA, e se espera arrecadar 300 milhões com o ISS até o final do ano.
Anderson Ramos/ Capital News
Vereadores solicitaram mais documento à secretaria municipal de Receita
A CPI continua nesta terça-feira com a oitiva do secretário de Saúde, Jamal Mohamed Salem. “Ao mesmo tempo em que realizamos as oitivas estamos fazendo a análise de documentos que são enviados para cá, olhando os documentos, tanto enviados pela prefeitura quanto os que são amparados por outros dados oficiais, como a Secretaria do Tesouro”, explicou o presidente da Comissão, vereador Eduardo Romero.
A Comissão, que foi criada no dia 5 de maio, investiga as gestões de Nelson Trad Filho, Alcides Bernal e a atual de Gilmar Olarte. Estiveram presentes na ocasião os vereadores
Eduardo Romero (presidente), Paulo Pedra (vice-presidente), Airton Saraiva (relator) e os membros Thaís Hena e Vanderlei Cabeludo.
