Ao todo foram mais de mil emendas apresentadas pelos vereadores o orçamento de 2016, e a maior parte foi nas áreas de infraestrutura e educação. Foram 770 pedidos de inclusão ao orçamento, entre obras e ampliações, incluindo Centro de Educação Infantil (Ceinf). Já escolas e cursos foram 196 pedidos.
Entre as 770 emendas de infraestrutura, foram 408 só para pavimentação, 133 para praças e as demais dizem respeito à iluminação pública, academia ao ar livre, posto de saúde, cemitério, ponto de ônibus e terminais de transbordo, centro comunitário, Centro de referência de assistência Social (CRAS), ciclovias, lixeiras, instalação de passarela, canalização e drenagem e Arena Multiuso.
Já nas 196 emendas para a educação são pedidos para Centro de Educação Infantil, escolas e curso técnico. A área de saúde recebeu 80 emendas com pedidos para posto de saúde, assistência farmacêutica, academia ao ar livre e academia da terceira idade. Trânsito recebeu 55 emendas para quebra-molas.
A Assistência Social recebeu 34 emendas com solicitações para políticas públicas para as mulheres, ampliação dos conselhos tutelares, Centro de Referência a Assistência Social, Centro de Convivência do idoso e Centro de Processamento de Alimentos.
Para moradias foram 17 emendas para construção de casas populares. O Meio Ambiente recebeu 15 emendas para ecopontos e Pólo Municipal de Indústria e Reciclagem. O setor de Esporte recebeu 7 emendas para manutenção de clubes de futebol e construção de área esportiva. Cultura foram 6 emendas que envolvem Gestão e Manutenção do FMIC, fortalecimento da cultura regional e cumprimento da lei de investimento de no mínimo 1% para a cultura.
A Secretaria Mun. de Desen. Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia e Agronegócio (SEDESC) recebeu duas emendas para convênio com cooperativa de catadores de resíduos sólidos e Exposição Nacional de Orquídeas. Já a Secretária da mulher recebeu 1 emenda para políticas públicas para as mulheres.
Os vereadores apresentaram ainda 5 emendas modificativas ao texto do orçamento encaminhado pelo Executivo, sendo um deles sobre o percentual de suplementação que foi pedido para ser de 30%, mas emenda mantém os atuais 5%.
Até segunda-feira (23), o relator, vereador Eduardo Romero, deve protocolar no apoio legislativo da Casa de Leis os dois relatórios (Orçamento e PPA). Entre 27 e 31 de novembro o relator precisa comunicar verbalmente em plenário o número de emendas apresentados e incorporadas pelos vereadores.
O Orçamento para 2016 está estimado em R$ 3.454.073.000,00 (três bilhões e quatrocentos e cinquenta e quatro milhões e setenta e três mil reais), representando uma redução de aproximadamente 5,94% em relação ao valor do Orçamento para 2015 que foi de 3.672.045.000,00 (três bilhões e setenta e dois milhões e quarenta e cinco mil reais), índice que representa uma diminuição de R$ 217.972.000,00 (duzentos e dezessete milhões e novecentos e setenta e dois mil reais).
A peça orçamentária apresenta ainda os índices de investimento em Saúde – 34,27% (R$ 1.183.864.441,00), em Educação – 22,16% (R$ 765.469.386,00), em Transporte – 14,07% (R$ 486.033.036,00), em Urbanismo – 6,64% (R$ 229.398.258,00), em Previdência Social – 7,68% (R$ 265.149.119,00), em Assistência Social – 1,40% (R$ 48.522.136,00), em Segurança Pública – 1,11% (R$ 38.395.783,00), em Habitação – 0,70% (R$ 24.337.013,00), em Cultura – 0,52% (R$ 17.996.516,00), em Desporto e Lazer – 0,35% (R$ 12.188.178,00) e nas demais funções – 11,45% (R$ 382.719.134,00). A previsão de gasto com pessoal é de R$ 1.554.805.000,00 (um bilhão e quinhentos e cinquenta e quatro milhões e oitocentos e cinco mil reais), representando 45,01% do orçamento.
